11 maio 2010

Corrupção não é uma questão moral - Fernão Lara Mesquita


NE - Algumas pessoas tentam passar a idéia errada de que a corrupção é a coisa mais natural do mundo, justificando que ela sempre existiu, e que a sociedade deve aceitá-la como carneirinhos, enquanto os lobos se divertem no poder, às custas do dinheiro público...cuidado!

A corrupção é muito menos uma questão moral que um produto obrigatório de instituições defeituosas. E poucas no mundo são mais defeituosas do que as nossas. Aliás, defeito não é a expressão correta. Porque defeito é algo que foge ao desejado e as nossas instituições são deliberadamente montadas para ensejar a corrupção. A imprensa brasileira, de modo geral, não tem contribuído nada para melhorar esse quadro. Comporta-se de forma absolutamente passiva diante do tema da corrupção. Limita-se a veicular os dossiês, os grampos e as filmagens de arapongas, que se multiplicam nas vésperas de eleição, ou a amplificar atos de vingança de corruptos contra corruptos. Deixa-se manipular pelas facções em luta pelo poder e, às vezes, chega a apresentar como grandes feitos do “jornalismo investigativo” a mera exposição de fatos que nunca investigou. Mas disso não passa. Quando muito, acrescenta ao que lhe cai no colo discursos “indignados”, pontilhados de adjetivos, clamando por ética na política.

Por trás dessa atitude está a resiliência do velho mito rousseauniano, artificialmente mantido vivo na UTI dos pensamentos mortos que são nossas escolas ideologicamente aparelhadas: “o homem é fundamentalmente bom; nasce quase santo e, daí por diante, é a ordem capitalista que o corrompe”. Foi atrás dessa mentira, que a imprensa contribui por omissão para manter em pé, que se escondeu por mais de 20 anos o “comigo vai ser diferente” do PT, um partido geneticamente anti-democrático, o que lhe permitiu saltar para o comando de um sistema deliberadamente entortado para garantir a invulnerabilidade de quem chega à condição de controlá-lo. A democracia anglo saxônica, meio mãe meio filha do capitalismo, parte do pressuposto contrário: “não, os homens não nascem santos e explorarão uns aos outros sempre que puderem; é a organização da sociedade que vai reprimir esse seu instinto básico e, se for inteligentemente arquitetada, poderá dirigi-lo para um sentido socialmente positivo”.

A “moralidade” no trato da coisa publica, uma novidade tão recente quanto rara, é, historicamente, o produto dos mecanismos de coerção de instituições democráticas construídas a partir desse pressuposto com o objetivo precípuo de tornar a corrupção visível e deixar o corrupto exposto a sansões severas. Essa corrupção escancarada e impune que temos é, portanto, uma medida da ausência de democracia. Quanto menos democrático for o regime, mais corrupção haverá. Theodore Roosevelt, como já tive oportunidade de lembrar em artigos anteriores, resumia assim o aspecto prático da questão: “O problema não é haver corrupção. Corrupção é inerente à espécie humana. O problema é o corrupto poder exibir o seu sucesso. Isso é subversivo”.

O Brasil é a prova.

Está subvertido até à medula. A vitória dos corruptos, aqui, é tão liquida e certa, sobretudo depois do abraço de Lula em Fernando Collor e José Sarney, que já passou à categoria de regra fundamental do jogo, dentro e fora da política. A escolha, no Brasil de hoje, resume-se a conformar-se com ser explorado ou entrar para o grupo dos exploradores. E, enquanto a regra for essa, não pode haver ilusões sobre para que lado vai pender a maioria. As pesquisas mostram, aliás, que o primeiro objetivo de nossa juventude já é a conquista de um emprego publico… Esse estado de coisas só é possível porque o Brasil não é uma democracia. É um regime de semi-escravidão onde o semi-escravo pode eleger o seu feitor mas, daí por diante, não pode impedi-lo de exercer, a seu bel prazer, o poder de vida ou morte econômica sobre seus suditos, pela concessão ou pela negação de benesses, que o voto das próprias vitimas lhes garante num ambiente de completa ausência de limites institucionais.

E não será da política, o próprio foco da infecção, que sairá a cura.

Democracia é a resposta.

O Brasil está atrasado. Perdendo tempo. O labirinto em que ainda nos debatemos já foi percorrido por outros povos. As saídas estão mapeadas. As soluções existem. A história da democracia moderna não é outra coisa senão a história da construção das instituições criadas para acabar com o privilégio e controlar a corrupção. Cabe à imprensa, neste país sem escolas, contá-la aos brasileiros. Mostrar-lhes as soluções que existem. Ajudá-los a concentrar o foco naquilo que realmente foi decisivo para mudar a qualidade do processo. Dou uma pista: aceitas as idéias de Republica e de separação dos poderes, estágio que também já ultrapassamos, o que fez a democracia avançar foram as respostas encontradas para o tratamento de quatro problemas:

• o falseamento da representação
• o poder de delegar poder
• a overdose normativa
• o poder de arbítrio do Judiciário

Por: Fernão Lara Mesquita - Jornalista.
Blog do mesquita

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