26 março 2010

Renan Calheiros vai relatar projeto sobre royalties em comissão do Senado


Nota do Editor: Ele voltou e em grande estilo, como Relator do projeto sobre Royalties. Parabéns, Renan! O Brasil te merece...

Indicação foi feita por Garibaldi Alves nesta quinta-feira (25). Nomes dos relatores dos outros projetos também foram anunciados.O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), será o relator, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do projeto que muda o modelo de exploração de petróleo no pré-sal de concessão para partilha. É neste projeto que consta a emenda Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que divide os royalties do petróleo de acordo com critérios dos fundos de participação. A indicação foi feita nesta quinta-feira (25) pelo presidente da comissão, Garibaldi Alves (PMDB-RN). A CAE é uma das comissões de mérito em que o projeto terá de passar. Ele será analisado também nas comissões de Infraestrutura e de Constituição e Justiça (CCJ). Na comissão de Infraestrutura, o presidente Fernando Collor (PTB-AL) ainda não definiu os relatores. Na CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO) indicou Kátia Abreu (DEM-TO) para relatar o projeto que trata dos royalties.
 
O projeto dos royalties tramitará nestas três comissões, mas poderá ir direto para plenário se não for aprovado até o dia 6 de maio, devido à urgência constitucional que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anexou à proposta. Garibaldi divulgou ainda os relatores dos outros projetos. Delcídio Amaral (PT-MS) vai relatar na CAE o que trata da capitalização da Petrobras. O próprio Garibaldi ficará com o projeto do fundo social. Gim Argello (PTB-DF) relata na comissão a criação da Petro-Sal. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) os relatores também já estão definidos. Demóstenes deu todos os projetos para a relatoria de senadores da oposição. Além de Kátia Abreu com a partilha, Tasso Jereissati (PSDB-CE) relata a Petro-Sal e ACM Jr (DEM-BA) ficará com o fundo social e a capitalização da Petrobras. Todos os quatro projetos do pré-sal tramitam no Senado em regime de urgência constitucional.

Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília

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