19 janeiro 2010

Barbalha - Demolição de casa é impedida - Reportagem: Elizângela Santos



CASA DO MAQUINISTA teve parte da edificação demolida. Como está entre prédios tombados pelo Patrimônio Histórico, o imóvel deve ser restaurado e preservado, segundo defende a Prefeitura Municipal de Barbalha. No Centro de Barbalha, ainda há um prédio antigo que não foi tombado pelo Iphan. É a casa do maquinista

Barbalha. O prédio não é tombado, mas está numa área de uma das cidades do Cariri com maior número de edificações históricas preservadas. A "casa do maquinista", que teve sua demolição parcialmente iniciada, está num impasse e poderá ser demolida em breve. O prédio se encontra entre a Estação Ferroviária, inventariada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e o Palácio 3 Outubro, tombado por meio da Secretaria de Cultura do Estado. Esta seria uma das razões, segundo a Secretaria de Cultura da cidade, para impedir a demolição.

A casa do maquinista, segundo o subsecretário de Obras do município de Barbalha, Roberto Grangeiro, teve sua demolição impedida pela falta de alvará, cedido pela Secretaria. Será feito todo o processo com as condições necessárias para impedir a demolição do prédio, segundo o secretário de Cultura, Dorivan Amaro dos Santos. A demolição pretendida é para dar lugar a um centro comercial de lojas, com praça de alimentação.

Documentação

O documento com os levantamentos sobre o prédio e suas implicações do ponto de vista judicial foram entregues à Procuradoria Municipal, para ser encaminhado ao Ministério Público. O proprietário do Prédio antigo, Carlos Weslei Amorim, adquiriu o patrimônio de particular há cerca de quatro anos e afirma ter tido todo o cuidado de avaliar as condições judiciais para a compra. "A casa não tem nenhum documento que prove que é um prédio histórico e foi construída há menos de 50 anos", diz ele. O proprietário decidiu esperar pelos procedimentos a serem adotados. A sua pretensão é demolir totalmente o imóvel. O velho telhado e as madeiras já foram retiradas por pessoas, que, de acordo com ele, pediram o material por saberem que o prédio seria demolido. "Na verdade, eu não iria precisar daquele material", justifica o proprietário.

O técnico da Secretaria de Cultura, integrante da equipe de Defesa do Patrimônio do Município, professor Hugo Rodrigues, realizou um levantamentos para defender a preservação do patrimônio. Ele afirma que uma das alternativas para se manter a Casa do Maquinista é a preservação do sítio histórico da cidade, já que ela se encontra entre duas edificações de importante significado patrimonial para a cidade.

Fora da legislação

O prédio, segundo averiguou, não está inserido nas duas leis municipais de defesa do patrimônio, e nem tão pouco faz parte dos 44 prédios inventariados pelo Iphan na cidade.

Segundo dados históricos, a Estação Ferroviária teve sua construção em 1932, apesar de só ter sido inaugurada em 1950. Estima-se que a casa do maquinista foi construída entre esse período iniciado e os anos 50. Hugo explica que um decreto presidencial passou a responsabilidade da Rffsa para o Ministério dos Transportes. O patrimônio da rede ferroviária foi inventariado pelo Iphan.

No caso de Barbalha, foram incluídos no patrimônio da Rffsa de Barbalha, a casa do agente alguns itens, incluindo casa das chaves, casa do feitos, casa do motor, local da caixa d´água, e hoje o que resta é a casa do maquinista, já parcialmente destruída, e a estação, que serve de apoio rodoviário na cidade.

O técnico toma como base para defender a manutenção do patrimônio um caso acontecido no município de Quixeramobim. Um prédio antigo, que ficava entre edificações históricas, deixou de ser derrubado, ganhando valorização dentro da lei de defesa do patrimônio. Com isso, foi evitada a demolição da obra, havendo recuperação do prédio.

O proprietário do local teve que pagar uma multa de R$ 40 mil, de acordo com determinação judicial, e ainda teve que realizar um trabalho educativo de preservação do patrimônio com a comunidade daquele município do Sertão Central.

Barbalha foi inserida recentemente no Plano de Aceleração do Crescimentos (PAC) das cidades históricas do Brasil. E foi pela condição de ter parte dos seus prédios históricos preservados que deverá desenvolver projetos educativos junto à comunidade e ampliar o sentido de utilidade desse patrimônio, para gerar o turismo sustentável e dar vida e uma dinâmica ao centro histórico.

Esse caso do prédio da casa do maquinista, segundo Hugo Rodrigues, é uma situação nova para o município. Essa realidade alerta, conforme ele, para a situação de outros prédios na cidade. "É uma cidade histórica e requer uma nova visão, dos poderes públicos e da sociedade civil", afirma. Mesmo com dezenas de prédios antigos, o Centro de Barbalha ainda não é um sítio histórico. Isso depende de encaminhamento do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (Coepa).

Mas, mesmo assim, é cidade histórica, na nova nomenclatura, ressalta Hugo, dentro do programa do PAC de 2009. Para haver o reconhecimento do sítio histórico, um dos itens é o reconhecimento com assinatura dos proprietários dos imóveis. O secretário de Cultura, Dorivan Amaro, afirma que tudo será feito para impedir a perda do patrimônio. "Caso seja preciso solicitarei ao prefeito a negociação do prédio para compra por parte da Prefeitura", completa.

Alguns encontros para esclarecimento já foram feitos em relação ao imóvel. O proprietário já esteve na Secretaria de Obras para avaliar a documentação e ver como poderá proceder. Por pouco, o prédio não chegou a ser demolido. Havia uma máquina no local, no último dia 10, para derrubar a casa. Na esquina onde está o prédio, alguns vendedores informais ocupam espaço. O secretário de Cultura diz que o imóvel poderá ser tombado, nem que seja apenas por iniciativa da Prefeitura Municipal de Barbalha.

IMPORTÂNCIA

Roberto Grangeiro
Subsecretário de Obras de Barbalha
"É importante buscarmos a preservação desse patrimônio, que tem importância para a nossa cidade"

MAIS INFORMAÇÕES
Secretaria de Cultura de Barbalha
Pinto Madeira, 149
Centro - Cariri
(88) 3532.0422

Elizângela Santos
Repórter

Um comentário:

  1. Além da chapada do Araripe deve-se a sociedade caririense defender todas as edificações históricas da nossa região. É inconcebível destruir assim um patrimônio de toda uma região. E a história do cariri vai ser jogada na lata do lixo?

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