xmlns:fb='http://www.facebook.com/2008/fbml' xmlns:og="http://opengraphprotocol.org/schema/"> 09/01/2009 | Blog do Crato
.

VÍDEO - VÍDEO DE LANÇAMENTO - Em breve, as novas transmissões TV Chapada do Araripe. Espero que curtam o vídeo de lançamento abaixo, em que há uma pequena retrospectiva de alguns trabalhos, reportagens já feitas ao longo dos muitos anos que fazemos reportagens. ( Veja o vídeo e compartilhe ). www.tvchapadadoararipe.com



Comunidade Cratense no Facebook - Mais de 24.000 seguidores. Clique em Curtir e adicione a sua Foto !

09 janeiro 2009

Condicionamento abusivo e ilegal por parte do Detran/CE.

Por: Francisco Leopoldo Martins Filho
Infelizmente tornou-se rotineiro no começo de cada ano quando os proprietários dos veículos automotores procuram efetuar o licenciamento do seu carro ou liberar o seu veículo que fora apreendido fruto de blitz efêmera, sazonal e ocasional – final de ano, deparar-se com patente ato abusivo e ilegal por parte dos dirigentes dos Órgãos de trânsito quando condiciona a liberação e/ou pagamento de multas pendentes para a concretização do assaz mencionado licenciamento, no entanto, os nossos Tribunais Superiores tem firmado entendimento de forma uníssona que o Estado possui meios próprios e adequados, próprios e eficazes, para cobrança de seus créditos, não podendo, em nenhuma hipótese fazê-lo por via obliqua, coercitiva e até mesmo vexatória.
O licenciamento e/ou liberação de veículos não pode ser negado ao particular a pretexto de existir débito pendente relativo a multas de trânsito. A Fazenda Pública deve cobrar por via judicial os seus créditos, sem impedir o livre e normal exercício das atividades do contribuinte.
Ademais, é comum a evasiva usada pelos dirigentes do Detran ao se defenderem em Mandados de Segurança impetrados pelos contribuintes/proprietários de veículos automotores de que não podem realizar o licenciamento dos suso citados veículos haja vista a existência de multas lavradas pelo Demutran. Mero engodo! Pois, a despeito de não ter sido o responsável pela lavratura do auto de infração de trânsito, é a autarquia estadual que tem a atribuição de expedir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV.
Ora, o papel da administração pública traduz a idéia de gerência de interesses alheios, importando sempre a idéia de zelo e conservação de bens e interesses, somente a propriedade pode traduzir a idéia de disponibilidade e alienação. Daí se pode inferir a noção de que ao administrador público não é conferido o direito de coagir nem de dispor de bens alheios para compelir o administrado ao pagamento de multas, muitas delas, inclusive, impertinente inconsistentes ou nulas.
Os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, implícitos na Constituição Federal de 1988, ganham cada vez mais força e aplicação no campo administrativo. Segundo tais princípios, também denominados de princípio da proibição do excesso, deve-se verificar a compatibilidade entre os meios e os fins, de forma a evitar restrições desnecessárias ou abusivas da Administração Pública.
Em casos tais o contribuinte/proprietário deve contratar advogado de sua confiança para intentar Mandado de Segurança com Pedido de concessão de Liminar e dependendo da situação concomitantemente entrar com ação anulatória de multa de trânsito com o intuito de fazer valer seu direito de ver licenciado e/ou liberado seu veículo automotor.
Por: Francisco Leopoldo Martins Filho
Advogado

Autotélico – Por Luiz Cláudio Brito de Lima


Começar o que já foi começado
Terminar o que nunca foi iniciado
Querer o que nunca se pretendeu
Encontrar o que não se buscava
Entender o que nunca foi ensinado
Será que é autodidata?
Não , isso é auto determinado...
Ou auto flagelado?
Talvez auto suficiente!
As vezes autoritário...
Ou quem sabe autoconfiante!
Sei lá, é provável que seja algo “alto”
Ou será algo auto e alto?
Autentico austero é o que és
No auge a ausência se faz presente
Auspício de um fim áureo
Autotélico será o descrito?
Pode ser um auto-retrato perfeito!
Ou,quem sabe não é audácia descrever o que não se pode ver?
Sei lá, é assim que sou: autóctone.....

Por : Luiz Cláudio Brito de Lima

Brasileiro possui memória curta. Mas têm coisas que ele não esquece!

Quem NÃO LEMBRA quando o FHC e seu governo argumentavam que as privatizações permitiriam o pagamento de parte substancial da dívida interna, possibilitariam os investimentos que o Estado não conseguia mais viabilizar, além de melhorar a qualidade dos produtos e serviços. Segundo o governo federal, de 1991 a 1998 o país teria arrecadado 85 bilhões de reais com as privatizações.
E os brasileiros NÃO ESQUECERAM que cálculos mostraram que – mesmo desconsiderando os preços subavaliados e o impacto social negativo – o governo perdeu pelo menos 87 bilhões de reais com as privatizações.
Mesmo LEMBRANDO que tenha produzido um abatimento contábil na dívida interna, NÃO ESQUECEMOS que as privatizações aumentaram a dívida externa e o passivo externo do país. Como ? NÃO ESQUECEMOS, com os empréstimos contraídos no exterior por empresas privadas que compraram estatais. A dívida interna saltou de R$ 60 bilhões para impensáveis R$ 630 bilhões, enquanto a dívida externa teve seu valor dobrado.
NÃO ESQUECEMOS que com a abertura comercial (desde 1990) e com o dólar valorizado (desde 1994), o país gerou um déficit comercial acumulado de 23,5 bilhões de dólares durante o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (1995-98). Estas importações foram possíveis graças ao fluxo de capitais estrangeiros: o consumo presente – em reais – foi "financiado" por uma dívida futura – em dólares.
O trabalhador e o Empresário Brasileiro NÃO ESQUECEU a inundação de importados, somada aos altos juros, levando um grande número de empresas ao fechamento ou ao "ajuste": demissões, ampliação de jornada, "flexibilização" de direitos e redução salarial. Como parte do consumo foi realizado a crédito, o desemprego e o fechamento de empresas gerou também uma forte inadimplência.
NÃO ESQUCEMOS que na era FHC grande parte do capital estrangeiro que entrou no Brasil destinou-se à especulação e à aquisição de patrimônio já existente, não resultando, portanto, em novo investimento e crescimento econômico. O governo brasileiro incentivou o chamado investimento estrangeiro direto, por meio de subsídios e renúncias fiscais. Bancos públicos emprestaram dinheiro para que empresas estrangeiras comprassem nossas estatais.
NÃO ESQUECEMOS que a taxa média de crescimento da economia brasileira, ao longo da década tucana, foi a pior da história, em torno de 2,4%. Pior até mesmo que a taxa média da chamada década perdida, os anos 80, que girou em torno de 3,2%.
NÃO ESQUECEMOS que o governo do PSDB foi conivente com a corrupção. Um dos primeiros gestos de FHC ao assumir a Presidência, em 1995, foi extinguir, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, instituída no governo Itamar Franco e composta por representantes da sociedade civil, que tinha como objetivo combater a corrupção. Em 2001, para impedir a instalação da CPI da Corrupção, FHC criou a Controladoria-Geral da União, órgão que se especializou em abafar denúncias.
NÃO PODERÍAMOS ESQUECER do escândalo contrato para execução do projeto Sivam foi marcado por escândalos. A empresa Esca, associada à norte-americana Raytheon, e responsável pelo gerenciamento do projeto, foi extinta por fraudes contra a Previdência. Denúncias de tráfico de influência derrubaram o embaixador Júlio César dos Santos e o ministro da Aeronáutica, Brigadeiro Mauro Gandra.
OS BRASILEIROS LEMBRARAM que as campanhas de FHC em 1994 e em 1998 teriam se beneficiado de um esquema de caixa-dois. Em 1994, pelo menos R$ 5 milhões não apareceram na prestação de contas entregue ao TSE. Em 1998, teriam passado pela contabilidade paralela R$ 10,1 milhões.
LEMBRAMOS também da privatização do sistema Telebrás e da Vale do Rio Doce que foi marcada pela suspeição. Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de FHC e do senador José Serra e ex-diretor da Área Internacional do Banco do Brasil, é acusado de pedir propina de R$ 15 milhões para obter apoio dos fundos de pensão ao consórcio do empresário Benjamin Steinbruch, que levou a Vale, e de ter cobrado R$ 90 milhões para ajudar na montagem do consórcio Telemar.
NÃO ESQUECEMOS TAMBÉM das conversas gravadas de forma ilegal foram um capítulo à parte no governo FHC. Durante a privatização do sistema Telebrás, grampos no BNDES flagraram conversas de Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende, então presidente do BNDES, articulando o apoio da Previ para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida, amigo de Mendonça de Barros e de Lara Resende. Até FHC entrou na história, autorizando o uso de seu nome para pressionar o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil.
Parando por aqui, NÃO ESQUECEMOS a pior das ações de FHC, alugar aos EUA a base de Alcântara, quando seu governo enfrentou resistências para aprovar o “acordo de cooperação internacional” que permitia aos Estados Unidos usarem a Base de Lançamentos Espaciais de Alcântara (MA). Os termos do acordo são lesivos aos interesses nacionais. Exemplos: áreas de depósitos de material americano serão interditadas a autoridades brasileiras. O acesso brasileiro a novas tecnologias fica bloqueado e o acordo determina ainda com que países o Brasil pode se relacionar nessa área. Diante disso, o PT apresentou emendas ao tratado – todas acatadas na Comissão de Relações Exteriores da Câmara.
Colegas, sabemos que nenhum governo teve mídia tão favorável quanto o de FHC, o que não deixa de ser surpreendente, visto que em seus dois mandatos ele realizou uma extraordinária obra de demolição no Brasil e pouco se noticiou, mas mesmo diante da falta de informações claras e verdadeiras ao povo brasileiro, este povo sentiu este governo na pele, por isso deu a resposta que tem boa memória sim, principalmente quando se trata de uma vida de SOFRIMENTO e CONFORTO, para dar uma basta ao sofrimento em 2003 elegeu Lula, e para mostrar que as coisas boas marcam e jamais são esquecidas reelegeram novamente em 2006.

Saudações Geográficas!
João Ludgero

Moção de repúdio: Cid Gomes não respeita os artistas do Ceará


Aqui é terra aonde floresce maracatu, repente, cantoria, rap, baião, forró, musica eletrônica, rock, chorrinho, reggae, samba, musical instrumental... Nesta terra produzimos música para alimentar o nosso povo...


O Governo Cid Gomes por inúmeras vezes vem marcando a sua gestão pelo continuo desrespeito aos artistas cearenses com uma política arbitraria, excludente e de financiamento descarado da indústria cultural.

No período da Expocrato 2008 , o Coletivo Camaradas e diversas personalidades do meio intelectual e artístico da região do Cariri posicionaram-se contra o processo sem critérios sociais para exploração do Parque de eventos (shows) da Expocrato. Na época colocava-se a necessidade de estabelecer uma quota para os artistas da região, respeitando a diversidade musical caririense. Esse terreiro de musica experimental, popular e erudita que é o Cariri. Através de uma Carta Aberta ao Governador os artistas caririenses colocaram suas reivindicações, a qual circulou nos diversos veículos de comunicação de massa e sendo entregue pessoalmente ao secretário de Cultura do Estado, professor Auto Filho. No entanto, o silêncio tomou conta do discurso do Governador.

Vale ressaltar que o Governo do Estado não pagou os cachês do artistas que se apresentaram no Palco Alternativo da URCA – Exprocrato julho/2008. (Valor do Cachê de cada banda R$ 500,00 menos os descontos ). Os artistas só não ficaram sem receber o pagamento porque a Administração da Universidade Regional do Cariri assumiu a dívida, mas o repasse nunca foi feito pela Secretaria de Cultura do Estado.

No mesmo período (julho/2008) diversos veículos de comunicação apontavam o Governo Cid envolvido no beneficiamento de bandas de forró em inaugurações em cidades do interior do Estado. As típicas bandas que promovem à socialização do machismo, da vulgarização sexual, da violência e da apologia às drogas. As “pornobandas”. As “grandes bandas” da industrial cultural que não representam a diversidade e a pluralidade musical do povo cearense.

Pela segunda vez a Secretaria de Turismo do Estado realiza o continuísmo inconseqüente com o dinheiro público, através do “Férias no Ceará”, que durante o mês de janeiro/2009 realiza 17 shows com bandas conhecidas nacionalmente, como Jota Quest, Biquíni Cavadão, Titãs, Arthur Moreira e Paralamas do Sucesso e as “pornôbandas”. O fato é que essa política do Pão e Circo do Governo Cid não beneficia a população e nem fortalece política de turismo ou de cultura no Estado. Rios de dinheiro público serão desperdiçados para atender as grandes empresas. Turista vem para o Ceará com o intuito de conhecer a produção local, portanto é equivocada a desculpa que esses eventos atraem turistas e outra coisa o povo cearense tem o direito conhecer o que é produzido no seu estado e na maioria das vezes a produção musical dos músicos cearenses não toca nas rádios e tvs que já são permeadas pelas indústrias das “pornobandas” e das grandes produtoras e na maioria dos casos poucos são os músicos e bandas do Estado que tem CDs produzidos.

O DINHEIRO DESPERDIÇADO com o “Férias no Ceará” daria para fazer circular em todo o estado uma diversidade de estilos e gostos musicais genuinamente cearenses ( com toda a estrutura que essas grandes bandas estão recebendo. Vale lembrar a imensa dificuldade que nossos artistas tem para produzir e fazer circular as suas músicas. Quantos CDS dariam para mandar fazer com esse dinheiro? Quantas instrumentos dariam para comprar? Quantos artistas poderia ganhar um justo cachê?

Por lado, a diversidade musical do Ceará marcada pela mesclagem e pluralidade resisti e frutifica uma produção artística ligada ao seu povo e sintonizada com o fazer musical local e universal que é desprezado e excluído pelo Governador, seja através dos “burrocraticos” editais de “incentivo a artes” que em nada incentiva (o ultimo edital de “incentivo” fazia exigências que privilegiava basicamente questões legais, em detrimento com o fator maior que deveria atentar, que era: o incentivo as artes). Ou pela via do beneficiamento das grandes produtoras e empresas de “música”.

É importante o intercâmbio musical para as camadas populares, a democratização do acesso do que é produzido em outros estados, mas é essencialmente necessário possibilitar que o povo conheça o que é produzido no seu Estado, como formar de fortalecer a identidade, a afirmação e o apoderamento cultural.

Como disse o grande poeta Patativa
“Por favô, não mexa aqui,
Que eu também não mêxo aí, Cante lá que eu canto cá” .



Coletivo Camaradas
www.coletivocamaradas.blogspot.com
Mande a sua opinião para e-mail: coletivocamaradas@gmail.com





Secretaria de Limpeza Pública promove limpeza de terrenos baldios

A Secretaria de limpeza pública de Crato está promovendo uma ampla ação de limpeza de locais considerados terrenos baldios. Hoje, presenciei na vilalta a limpeza de um desses terrenos. Parabéns pela iniciativa e que ela se extenda a muitos locais nessa cidade, tão suja, em que grande parte da população não se preocupa com jogar ou não o lixo nas ruas !


Foto: Dihelson Mendonça

Receita Federal Desiste de Cobrar Imposto de Renda Sobre Parcelas de Férias dos Trabalhadores


Por: Leopoldo Martins Filho

Agora é oficial. A Receita Federal reconheceu que não deve incidir Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) sobre a venda de 10 dias de férias. Foi publicada no Diário Oficial da União de 06/01/2009, a "Solução de Divergência número 1", de 2009, por meio da qual a Receita Federal comunica às suas unidades que valores originários da venda de 10 dias de férias não devem gerar retenção de IRPF, podendo as empresas deixarem de recolher o imposto sobre tais recursos.

Além disso, foi também reconhecida a impossibilidade de se tributar IRPF sobre 1/3 de férias vencidas e não gozadas, como as recebidas pelo trabalhador no ato de sua rescisão de contrato, quando se aposenta ou quando é exonerado. São valores pagos sob a rubrica de “férias não-gozadas - integrais, proporcionais ou em dobro – convertidas em pecúnia, de abono pecuniário e de adicional de um terço constitucional quando agregado a pagamento de férias”. Embora acreditasse que esses rendimentos seriam passíveis de tributação, a Receita Federal teve de se conformar com as reiteradas decisões judiciais favoráveis aos contribuintes. Essa situação não é nova: em 11/12/2008, a Procuradoria da Fazenda Nacional deve de publicar os Atos Declaratórios nº 6 e nº 14, que dispensam seus procuradores de recorrer das decisões contrárias a Receita Federal relativas a essas matérias, pois não estavam conseguindo modificar o entendimento consolidado dos Tribunais. Em razão dessa declaração da Receita Federal, não haverá mais incidência de IRPF na fonte sobre a venda de 10 dias de férias, nem sobre 1/3 de férias vencidas e não gozadas. Contudo, como a Receita Federal não se prontificou a devolver o Imposto de Renda já cobrado nos anos anteriores, o contribuinte terá de ingressar na Justiça para obter essa devolução.

O procedimento é simples. Para instruir a ação judicial, basta que o contribuinte apresente cópias simples dos seguintes documentos:

a) RG, CPF e comprovante de residência;
b) Comprovante de pagamento dos 10 dias de férias;
c) Comprovante de pagamento do 1/3 de férias vencidas e nao gozadas.
d) Declaração de rendimentos tributáveis (se tiver);

Os dados constantes nos itens “b” e “c” podem ser encontrados no contracheque ou no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho. O contribuinte pode pedir a devolução do Imposto de Renda cobrado nos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação. Se o valor do Imposto de Renda cobrado for igual ou inferior a 60 (sessenta) salários mínimos - R$ 24.900,00 -, o contribuinte poderá então propor a ação nos Juizados Especiais Federais do seu domicílio ou no Juizado Especial Federal de Brasília. Os processos duram por volta de 1 a 2 anos e o pagamento não é feito via precatório, o que já agiliza bastante o recebimento.

Por: Francisco Leopoldo Martins Filho
Advogado

Carta: Cida Medeiros promove a Rádio Chapada do Araripe na Europa

Olá Dihelson,

Demorei para escrever, pois estive em viagem. Já compartilhei a rádio com várias pessoas. Inclusive uma amiga na Noruega. Cuide-se, pois vai ter de aumentar a potência da rádio ainda mais! Com esta qualidade toda, desejo que você e o pessoal aí tenham muito sucesso! Estava ouvindo agora, 21h56, e achei a música maravilhosa mas não peguei quem era: tinha pífanos e muitos outros ritmos num pout-pourri maravilhoso de sons. Você viu que o Nassif colocou no site dele a dica de Rádios Virtuais, logo à direita do site dele... O posto da sua rádio está lá.

Parabéns e continue!
Abs
--
Cida Medeiros
visite
http://med.blog.uol.com.br
http://flickr.com/photos/cidamedeiros/
http://www.palasathena.org.br
http://www.bsgi.org.br
http://www.sgi.org

Notícias da URCA - 9 de janeiro de 2009

2º CICLO DE DEBATES DE EDUCAÇÃO FÍSICA ABORDA JORNALISMO ESPORTIVO NA REGIÃO

Será realizado no próximo dia 16, na sexta-feira da próxima semana, o 2º Ciclo de Debates Educação Física e Mídia. O evento terá como tema o Jornalismo Esportivo na Região do Cariri: Ameaças, Possibilidades e Limitações. Os debates acontecerão no Salão de Atos da Universidade Regional do Cariri (URCA), das 14 horas às 17h30 e das 18h30 às 21h30. Cronistas esportivos de rádio e televisão da região marcarão presença nos debates, a exemplo dos convidados Paulo Fernando, Toninho Vieira, Baden Powel e Carlos Alberto. O 2º Ciclo de Debates terá como público-alvo estudantes do Curso de Educação Física e professores, tendo a finalidade de divulgar a disciplina de Educação Física e Mídia e ampliar o entendimento relacional entre Educação Física e Mídia.

SUPERINTENDÊNCIA DO DETRAN ATENDE SOLICITAÇÃO DO CCT DA URCA, EM JN

Atendendo a solicitação da direção do Centro de Ciências e Tecnologia (CCT), da Universidade Regional do Cariri (URCA), no Campus Crajubar, foram instalados redutores de velocidade e faixas de pedestres pela Superintendência Estadual do Departamento de Trânsito (DETRAN), por meio seu superintendente, João Pupo, de frente ao Campus, em Juazeiro do Norte. A solicitação foi feita pelo diretor do Campus, Carlos Kleber, em virtude dos constantes riscos de acidentes de frente ao Campus, na saída de Juazeiro para Barbalha e entrada da cidade de Juazeiro, na Avenida Leão Sampaio. O diretor agradece a atenção da superintendência do Detran, ao mesmo tempo em que destaca que desde que foram instalados os redutores, os acidentes foram minimizados, proporcionando mais segurança aos alunos e a população em geral.

REITOR PARTICIPA DE REUNIÃO COM SECRETÁRIO SOBRE ENQUADRAMENTO DO CAMPUS DE IGUATU

O Reitor da Universidade Regional do Cariri (URCA), Professor Plácido Cidade Nuvens, participou de reunião, a convite do secretário de Ciência Tecnologia e Educação Superior (SECITECE), René Barreira, nesta quinta-feira, no Palácio do Governo, em Fortaleza, onde foi debatido o enquadramento do Campus de Iguatu, que desde o ano de 2008 passou a oferecer cursos com gratuidade, instalados naquele município. Também esteve presente na reunião o diretor da Unidade Descentralizada Iguatu, Professor José Ivo.

REITOR DA URCA VISITA CAMPUS EM JUAZEIRO E DEPARTAMENTO EM BARBALHA

O Reitor da Universidade Regional do Cariri (URCA), Professor Plácido Cidade Nuvens, esteve participando na manhã desta quarta-feira, com assessores e técnicos da URCA, de visita ao Campus Crajubar e ao Departamento de Artes, em Barbalha. O objetivo da visita foi avaliar o andamento de obras naquelas repartições e avaliação do terreno doado pela Prefeitura de Juazeiro do Norte, para encampação pela Universidade. O Reitor também esteve em visita ao Campus Pirajá, onde está sediada a Lira Nordestina, que recentemente passou por um processo de reforma, reordenando o espaço e proporcionando melhores condições de acomodação do valoroso material que compõe a gráfica.

URCA REALIZA COLAÇÃO DE GRAU EM VÁRIOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO

Será realizado neste sábado, na Igreja Matriz de São Francisco, no município de Salitre, às 19 horas, Colação de Grau das Turmas de Matemática e Letras. 77 alunos estarão colando grau, com solenidade presidida pelo Reitor da URCA, Professor Plácido Cidade Nuvens. Ontem, no município de Caririaçu, colaram grau 108 formandos das turmas de Matemática e Biologia. A solenidade aconteceu às 19 horas, na Secretaria de Ação Social do Município, presidida pela Vice-Reitora da URCA, Professor Otonite Cortez. No próximo dia 15, acontece Colação de Grau no município de Tarrafas, com 49 alunos do curso de Letras, e, no dia 17, Aiuaba, com 42 formandos do curso de Letras e 32 de Matemática.

Contato:
Assessoria de Comunicação
Universidade Regional do Cariri - URCA
(88) 3102-1212 ramal 2617
www.urca.br Elizangela Santos (88) 9915.3450
Crato, 09 de janeiro de 2009.



Edições Anteriores:

Maio ( 2017 ):

01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31