Justiça suspende casamento gay na Argentina

BUENOS AIRES, Argentina (AFP) - A Justiça suspendeu nesta segunda-feira o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo na Argentina, previsto para esta terça-feira, informou uma fonte judicial. A juíza Marta Gómez Alsina decretou uma "medida cautelar até que se decida sobre a ação" apresentada contra a decisão de outra magistrada, que julgou "inconstitucionais" dois artigos do Código Civil que estabelecem que para o matrimônio "é necessário o consentimento de duas pessoas de sexos distintos". O primeiro casamento civil da América Latina entre pessoas do mesmo sexo estava previsto para esta terça-feira, em Buenos Aires.

A juíza Alsina garantiu que sua decisão não constitui "qualquer discriminação sobre a coabitação de pessoas homossexuais" e destacou que a lei já confere às pessoas do mesmo sexo "a opção de celebrar a união civil". Há uma semana, a juíza Gabriela Seijas, de um tribunal de Buenos Aires, autorizou o registro civil do casamento de Alejandro Freyre, de 39 anos, com José María Di Bello, 41, em uma decisão inédita na Argentina e na América Latina. Em Buenos Aires vigora desde 2003 a união civil entre homossexuais, que permite aos cônjuges o acesso aos direitos sociais, como pensão, mas restringe alguns procedimentos, como a adoção. Um projeto de lei para o casamento gay é debatido na Câmara dos Deputados, mas empaca na falta de acordo entre os principais blocos.

Fonte: Yahoo Notícias