19 novembro 2009

CARIRI - Começa temporada de queimadas - Por: Antonio Vicelmo


O fogo usado por agricultores já pode ser visto no Crato, o que demanda maior ação dos órgãos ambientais. A antiga prática de preparar o solo para o plantio utilizando o fogo pode se tornar um crime ambiental previsto em lei.

Crato. Começou a temporada de queimadas no Cariri, uma prática agrícola conhecida na região como "brocas", ou "coivaras", que degrada o solo e leva risco de incêndio às reservas florestais. O processo rudimentar de preparação da terra para o plantio deve ser controlado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que intensificou a fiscalização com o objetivo de evitar o desmatamento com as queimadas clandestinas na região. Está sendo autorizada a chamada "queima controlada", aplicação do fogo na vegetação sob determinadas condições ambientais. "Antes de conceder a autorização, os técnicos da Semace analisam detalhadamente as condições do terreno, como topografia, vegetação e variáveis meteorológicas", explica o gerente regional da Semace, João Josa. No Cariri, as queimadas começam em novembro e dezembro. A vegetação da Caatinga na futura roça é cortada e deixada no campo para secar. No fim da estação seca, a madeira é queimada, colocando-se fogo na roça inteira. "Estas queimadas, frequentemente, saem do controle, especialmente quando há fortes ventos, comuns nesta época do ano. Então, outras áreas pegam fogo também, provocando incêndios florestais graves. Daí a necessidade do acompanhamento dos engenheiros florestais", adverte Josa.

Autuação.
Este mês, foi intensificada a fiscalização na área de abrangência do escritório da Semace que abrange 42 municípios do Cariri e da região Centro-Sul. Duas equipes estão percorrendo a área. Segunda-feira, a fiscalização foi realizada com o apoio da Companhia de Polícia Militar Ambiental (CPMA). A equipe autuou oito pessoas que cometeram irregularidades na Área de Proteção Permanente (APP), e prendeu o comerciante que estava construindo um bar na beira do Açude Várzea Alegre. O engenheiro florestal da Semace, Manoel Silva, admite que é muito grande o número de queimadas clandestinas. Ele adverte que, para a liberação da queima controlada, será feita uma vistoria na propriedade para verificação se o produtor tomou as providências necessárias. "Cabe lembrar que todo incêndio provocado poderá ser considerado crime ambiental", avisa o funcionário da Semace.

Tombamento

"A segunda etapa da preparação do solo para o plantio é o tombamento da terra, com a utilização de tratores e arados, que começa depois das primeiras chuvas, de dezembro para janeiro", diz o gerente regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce), Adonias Sobreira, advertindo que a prática é também condenada pelos técnicos. Tanto este manejo como as queimadas provocam a degradação do solo e favorecem o processo de desertificação no Estado. A Ematerce recomenda o plantio direto, um sistema de manejo do solo onde a palha e os restos vegetais são deixados na superfície. Adonias explica que o solo é revolvido apenas no sulco onde são depositadas sementes e fertilizantes. As plantas infestantes são controladas por herbicidas. Não existe preparo do solo além da mobilização no sulco de plantio. Este método de plantio reduz a erosão, melhora as condições físicas e de fertilidade do solo, aumenta o teor de matéria orgânica, nutrientes e água e diminui o impacto ambiental.

FIQUE POR DENTRO - CRIME AMBIENTAL

A queimada, sem licença do órgão ambiental, é tida como incêndio criminoso e é punida pela Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), com pena de um a quatro anos de reclusão. Antes de fazer uma queimada, o produtor rural deve providenciar a sua licença no órgão ambiental de sua cidade. Pode ser até o Corpo de Bombeiros ou a Polícia Militar (Ambiental). A Lei 9.605/98, chamada de Lei de Crimes Ambientais, e o Decreto 3.179/99, que a regulamentou, preveem multa de R$ 1.000 por hectare ou fração para quem fizer uso de fogo em áreas agropastoris sem autorização; prisão e multa para quem fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios; prisão de até cinco anos e multa no valor de R$ 1.500 por hectare ou fração para quem provocar incêndio em mata ou floresta. As queimadas também levam risco de incêndio à Floresta Nacional do Araripe. "Este ano, felizmente, não ocorreu nenhum foco de fogo em cima da serra", comemora a chefe da Floresta, Verônica Figueiredo. Houve apenas um princípio de incêndio no sopé da serra que foi combatido pela Brigada Florestal, um grupo de trabalhadores rurais, contratado pelo Ibama, que está mobilizado com o objetivo de combater os eventuais incêndios na floresta.

DESCONTROLE

"O grande número de queimadas clandestinas fogem ao controle da Semace"
JOÃO JOSA
Gerente regional da Semace no Crato

"As queimadas dependem de autorização prévia da Semace para realização"
MANOEL SILVA
Engenheiro florestalda Semace no Crato

MAIS INFORMAÇÕES
Superintendência do Meio Ambiente do Ceará (Semace), Escritório Regional, Rua Cel. Secundo Chaves, 255, Centro, Crato, (88) 3102.1288

ANTÔNIO VICELMO Repórter do Jornal Diário do Nordeste Colaborador do Blog do Crato e Jornal Chapada do Araripe

Um comentário:

  1. Não existe "queima controlada". Esta afirmação carece de fundamento técnico científico.

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