02 setembro 2009

PRÉ-SAL – Postagem: José Nilton Mariano Saraiva

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou o novo marco regulatório para a extração do petróleo do pré-sal. Não se pode negar o grande significado da iniciativa, que poderá entrar para a História como o início de um novo estágio do desenvolvimento nacional e de um novo status internacional para o Brasil, que passará a ser contado entre os maiores produtores mundiais de petróleo. Para os brasileiros a nova realidade petrolífera é motivo de orgulho e de fundadas esperanças num futuro melhor. Trata-se do coroamento de todo um esforço desenvolvido pelos segmentos mais comprometidos com um projeto nacional. Os esboços desse projeto começaram a ser desenhados quando o presidente Getúlio Vargas decidiu criar a Petrobras, afrontando os derrotistas que não acreditavam nem mesmo na existência de petróleo. Para isso, os críticos foram buscar o laudo de um perito estadunidense, Walter Link, então geólogo chefe da Standard Oil, cujo relatório que leva seu nome (“relatório Link”) atendeu à previsão dos “realistas”, negando a existência do petróleo. Os “visionários”, porém, não deram o braço a torcer, mesmo enfrentando muita “queimação” e até perseguição política – e os resultados estão aí. Confirmada a existência, pressões poderosas foram desenvolvidas para que fosse explorado pelas “7 irmãs” (multinacionais do petróleo). A aposta na Petrobras e no monopólio do petróleo revelou-se acertada. E a empresa (que quase foi privatizada totalmente na onda neoliberal-(leia-se FHC)) é hoje uma das principais do mundo em porte e em tecnologia (não há quem a supere em tecnologia de águas profundas). Graças a essa competência foi possível descobrir o mar de petróleo escondido nas camadas do pré-sal. Age bem o presidente da República ao defender um novo marco regulatório e a criação de nova empresa estatal para gerir os contratos de exploração e o fundo social que será criado para destinar os recursos do pré-sal para a educação, tecnologia e o resgate da pobreza. A justificativa do governo para a mudança no marco regulatório tem lógica: até aqui, encontrar petróleo era uma operação de risco considerável, já que se jogava apenas com a probabilidade de localização. O que não ocorre com o pré-sal. Neste, basta apenas extraí-lo (embora a operação seja complexa). No atual marco, o regime adotado é o de concessão, ou seja, todo petróleo extraído pela empresa concessionária pertence a ela, tendo de arcar apenas com algumas obrigações, como o pagamento de tributos, royalties e participações especiais. Já o regime de partilha de produção – adotado no novo marco - permite ao poder público, uma vez cobertos os custos de exploração incorridos pela empresa exploradora, concentrar em suas mãos a maior parte do chamado lucro-óleo, cedendo à empresa uma parte minoritária do mesmo. É o regime prevalecente em países que têm facilidade na localização das jazidas.

Fonte: Editorial Jornal O POVO – Postagem: José Nilton Mariano Saraiva

2 comentários:

  1. José Nilton Mariano,

    parabéns pela excelente diagramação, toda dentro dos padrões, ressaltando a primeira letra do texto e totalmente justificado.

    Apenas mais uma dica: Ao invés de um único bloco, vc poderia criar uns 3 parágrafos ou 4, para que facilite a leitura para todos nós. No resto, está muito bom.

    Abraço,

    Dihelson Mendonça

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  2. Quando eu falo parágrafo, entenda, divisão em 3 ou 4 blocos separados de uma linha vazia, costumeiramente usadas aqui no Blog e em jornais e revistas.

    Abraço.

    DM

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