02 setembro 2009

Dez cidades elaboram Planos de Preservação do Patrimonio

O IPHAN/ Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional está orientando equipes de municípios históricos no desenvolvimento de projetos de preservação do patrimônio material e imaterial. Um total de dez municípios cearenses está preparando projetos para receber investimentos federais na valorização do patrimônio histórico cultural. Aracati, Barbalha, Fortaleza, Icó, Sobral e Viçosa do Ceará, que já têm imóveis tombados em nível nacional, estão elaborando projetos que serão avaliados em novembro. Aquiraz, Camocim, Quixadá e Tauá vão submeter seus planos para o próximo ano. O diferencial dos planos é a compreensão da dinâmica de cada cidade de forma integrada, considerando o espaço e a população.

Os projetos têm orientação do IPHAN/ Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e receberão recursos de acordo com as demandas apresentadas. O PAC/ Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas tem R$ 150 milhões para serem distribuídos entre 140 municípios em todo o Brasil a cada ano. As obras são de requalificação e infraestrutura urbana, financiamento para recuperação de imóveis privados, gestão e educação patrimonial, incluindo o patrimônio imaterial, dentre outras.

Ontem, na sede do IPHAN/ Ceará, o Presidente Luiz Fernando de Almeida se reuniu para discutir a política nacional com representantes das cidades candidatas, que apresentaram experiências e demandas. Segundo o presidente, a articulação entre os poderes municipais, estaduais e federal em programas de quatro anos, com recursos de vários ministérios, faz parte de um sistema novo.

Em Sobral, na Zona Norte, o centro histórico está passando por obras de saneamento básico, pavimentação, regularização das fachadas comerciais e recuperação da Igreja da Sé. A área é o foco do projeto que será entregue ao Iphan. Segundo o prefeito Leônidas Cristino, as prioridades são a internalização da fiação elétrica e a padronização das calçadas. Na Região do Cariri, Barbalha tem um plano de restauração de 42 casarões históricos, qualificação da Festa do Pau da Bandeira e dos penitentes como patrimônio imaterial e ainda a construção de um museu, segundo o Prefeito José Leite Gonçalves.

O Superintendente do IPHAN/Ceará, Prof. Clodoveu Arruda, avalia que essa política cooperativa tem benefícios sociais amplos: “O foco é a preservação e o desenvolvimento social e econômico, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas e reforçar a identificação do cidadão com a cidade”.

E - Mais

  • Cidades históricas são municípios com sítios e conjuntos urbanos tombados ou em processo de tombamento pelo Iphan, e ainda aqueles que têm lugares registrados ou em processo de registro como Patrimônio Cultural do Brasil.
  • Os planos dos municípios devem considerar a dinâmica urbana no seu todo e incluir o entorno dos bens protegidos.
  • Os planos seguem o calendário: em agosto, foi feito o diagnóstico local e a definição dos objetivos; em setembro, serão propostas ações e prioridades. Os projetos serão entregues ao Iphan para avaliação e pactuação em 16 de novembro deste ano.

Matéria da Jornalista Roberta Felix em Especial para O POVO robertafelix@opovo.com.br

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