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07 maio 2009

15 argumentos a favor da Pena de Morte - Por Marcelo Andrade

"QUEM POUPA O LOBO, MATA AS OVELHAS"

Victor Hugo


São muitas as pessoas, infelizmente, que são contra a pena de morte. Essas pessoas fazem muitas objeções à pena capital. Rebateremos as mais comuns.

1ª objeção: Não pode haver pena de morte porque podem acontecer erros e acabar-se matando inocentes.

Resposta: Segundo esse argumento, tudo o que contém algum risco de erro é ilegítimo. Se esse argumento procedesse, deveriam ser proibidos o avião e o automóvel, porque acontecem vários acidentes por ano e muitos inocentes morrem. "Abusus non tollit usum" (o abuso não tolhe o uso), é uma máxima do Direito absolutamente verdadeira. Caso contrário, a vida em sociedade seria impossível.

2ª objeção: Um erro não justifica outro.

Resposta: a objeção normalmente parte do pressuposto de que a pena de morte é um erro, sem se dar ao trabalho de provar isso. Se assim fosse, a mãe não poderia bater no filho quando ele faz alguma travessura, já que bater é errado e não poderia ser usado para corrigir outro erro.
Dever-se-iam extinguir as cadeias, porque os erros dos criminosos não justificariam outro erro que é o cárcere forçado. E assim por diante...

3a. objeção: Só Deus pode tirar a vida. E Ele ordenou: "Não matarás".

Resposta: Então, a Bíblia estaria errada quando diz: "O que ferir um homem querendo matá-lo, seja punido de morte" (Êxodo 21,12). "O que ferir o seu Pai ou sua Mãe seja punido de morte" (Êxodo 21,15). "Aquele que tiver roubado um homem, e o tiver vendido, convencido do crime, morra de morte"(Êxodo 21,16). Na verdade, a ordem divina "Não matarás" significa que ninguém pode matar sem motivo, sem razão. Não impede o assassinato em legítima defesa. Ora, a pena de morte nada mais é do que a legítima defesa da sociedade contra o criminoso.
Se a objeção procedesse, não haveria previsão da pena de morte na Bíblia.

4ª objeção: A Igreja Católica é contra a pena de morte

Resposta: A Igreja sempre ensinou que a pena de morte é legítima. Ela não poderia ir contra o que a Bíblia ensina de modo tão explícito. Vários santos defenderam a pena capital, entre eles: São Jerônimo, o doutor máximo das Escrituras, Santo Agostinho, São Pio V, São Pio X e São Tomás, o maior doutor da Igreja. Quem se opõe à pena de morte não é a Igreja, mas alguns padres e bispos. São Paulo ensinou que a pena de morte é legítima: "Paulo, porém, disse: Estou diante do Tribunal de César, é lá que devo ser julgado; nenhum mal fiz aos Judeus, como tu sabes muito bem. E, se lhes fiz algum mal ou coisa digna de morte, não recuso morrer..." (Atos XXV, 10-11). São Paulo afirma que existem ações que são dignas de morte. É, portanto, favorável à pena capital. Diz ainda, em outra passagem: "Os quais, tendo conhecido a justiça de Deus, não compreenderam que os que fazem tais coisas são dignos de morte; e não somente quem as faz, mas também quem aprova aqueles que as fazem" (Rom I, 32).

5ª objeção: Não se pode punir os criminosos com a morte. Ninguém tem esse direito.

Resposta: É necessário punir os faltosos. A justiça manda "dar a cada um o que é seu". Quando um ladrão rouba uma pessoa, cometeu uma injustiça e a vítima, além da sociedade, é "credora" desse ladrão. Então, para se fazer justiça, o ladrão deve pagar. Restituir o que subtraiu à vítima e pagar uma pena. Por isso sempre se diz: "O criminoso está em dívida com a sociedade", "Já paguei minha dívida com a sociedade". Os maus devem ser punidos, é o que ensina São Tomás na "Suma contra os gentios", em que cita algumas passagens da Bíblia: Diz o Apóstolo: "Não sabeis que um pouco de fermento corrompe a massa?" (ICor 5, 6e13), acrescentando logo após: "Afastai o mal de vós". Referindo-se à autoridade terrestre, diz que: "Não sem razão leva a espada, é ministro de Deus, punidor irado de quem faz o mal" (Rm 13,4). Diz S. Pedro: "Sujeitai-vos a toda criatura humana por causa de Deus; quer seja rei, como soberano; quer sejam governantes, como enviados para castigar os maus, também para premiar os bons" (1Pd 2,13-14). De acordo com essas passagens, a punição é necessária, e os governantes têm o direito de punir. A pena deve ser proporcional ao agravo. Desse modo, para uma infração leve devemos ter uma pena leve, para uma infração média, uma pena média, e para uma infração grave, por exemplo, um assassinato, devemos ter uma pena forte, que é justamente a pena de morte. Por isso a Bíblia elenca vários crimes que são dignos de morte.

6ª objeção: A pena de morte não resolverá nada. Os EUA são a prova disso.
Resposta: Resolve sim. Primeiro porque um apenado com a pena capital não cometerá crimes novamente. Segundo, porque nos países onde ela existiu, no decorrer da história, sempre houve baixa criminalidade. Por exemplo, na França. Em Paris, entre 1749 e 1789 - quarenta anos -aconteceram apenas DOIS assassinatos. E hoje em dia, nos países que aplicam a pena máxima - como é o caso dos países árabes e de Cingapura - há baixíssima criminalidade. Nos EUA, se não houvesse pena de morte haveria ainda mais crimes. Além disso, o sistema americano é imperfeito; há poucas condenações e os processos são demorados demais. Em New York a criminalidade está despencando e um dos motivos é a aprovação da pena de morte.

7ª objeção: É uma falta de caridade com o criminoso. É contra os princípios cristãos.

Resposta: Pelo contrário. Como ensina São Tomás, o ódio perfeito pertence à caridade. A pena de morte na verdade é caridosa. Quando aplicada a um criminoso irrecuperável, ela impede que ele cometa mais crimes, ou seja, impede que cometa mais pecados. Como dizia São Domingos Sávio, "é preferível morrer a cometer um pecado mortal". Além disso, a pena capital, é uma excelente oportunidade para que o criminoso se arrependa de seus crimes e ofereça sua vida como pagamento de seus pecados. O criminoso, no corredor da morte, tem uma rara oportunidade de salvar-se, bastando arrepender-se e confessar a um sacerdote antes da execução.

8a. objeção: Não se pode abreviar a vida porque existe a possibilidade de uma graça futura ou de um arrependimento futuro.

Resposta: Ora, para Deus não existe tempo. Se tal pessoa deveria receber uma graça no futuro, Deus "anteciparia" tal graça. Por outro lado, a Justiça não pode trabalhar com meras "hipóteses" ou "suposições". Na argumentação de São Tomás, o perigo de um criminoso para a sociedade é maior do que a chance dele se converter, e por isso deve ser eliminado.

9a. objeção: Jesus Cristo foi contra a pena de morte

Resposta: Jesus Cristo é Deus. Deus é o autor mediato da Bíblia. Se a pena de morte fosse errada, não haveria previsão na Sagrada Escritura. No Novo Testamento há várias passagens pró pena de morte: S. João XIX, 10-11: "Então disse-lhe Pilatos: Não me falas? Não sabes que tenho poder para te crucificar, e que tenho poder para te soltar? Respondeu Jesus: Tu não terias poder algum sobre mim se te não fosse dado do alto...". Ou seja, Deus deu a Pilatos, autoridade constituída, o direito de aplicar a pena de morte. É claro que com Nosso Senhor, Pilatos usou mal esse direito. E no Apocalipse: Apoc XIII, 10: "Quem matar à espada importa que seja morto à espada".

10ª objeção: As pessoas que defendem a pena de morte assim o fazem porque não serão elas as executadas. Se um filho dessas mesmas pessoas estivesse no corredor da morte seriam as primeiras a protestarem contra a pena capital.

Resposta: Se esse raciocínio fosse verdadeiro, teríamos de acabar com todas as penas, porque quem comete um crime não quer ser condenado, mesmo que tenha defendido a pena para esse crime. O argumento equivale a dizer: "As pessoas que defendem a pena de cárcere forçado assim o fazem porque não serão elas as prisioneiras. Se um filho dessas mesmas pessoas estive presa seriam as primeiras a protestarem contra a prisão".

11a. objeção: Quem é contra o aborto, não pode ser a favor da pena de morte.

Resposta: Raciocínio torto esse, totalmente "non sense". Somos a favor de punir bandidos, e não inocentes que nunca fizeram nada. Esse raciocínio é o equivalente a dizer: "quem é contra prender uma criança durante 10 anos numa cela, não pode ser a favor de prender um criminoso por 10 anos numa cadeia". A tese contrária é verdadeira "Quem é a favor do aborto não pode ser contra a pena de morte". Se alguém defende o assassinato de uma criança inocente, não poderá ser contra a execução de um bandido. Infelizmente, hoje em dia, há várias pessoas que são favoráveis ao assassinato intra-uterino (aborto) e são contra a pena de morte. É o cúmulo do "non sense".

12ª. objeção: Se no passado ela poderia estar certa, a pena de morte hoje em dia não tem mais cabimento. A tendência do mundo é de acabar com ela, não podemos impedir a evolução das coisas. A pena de morte não é compatível com um mundo civilizado.

Resposta: De acordo com esse raciocínio as tendências do mundo moderno são todas excelentes e inatacáveis. Entretanto, hoje a tendência é de que os partidos neo-nazistas cresçam. Então, esses partidos estariam certos? A tendência é o deficit público aumentar. Então, o deficit é bom? A tendência é o trânsito aumentar, a criminalidade aumentar. "Tendências" não significam nada, podem ser ruins ou boas. Não existe "evolução" para a verdade. É justamente hoje em dia que precisamos mais da pena de morte, porque há mais crimes. Civilizado é um mundo com baixa criminalidade e não um mundo em que se mata por nada.

13ª. objeção: As penas devem ser educativas, para recuperar o criminoso, e não para vingar.

Resposta: Toda a pena é vindicativa. A recuperação do criminoso está em segundo plano. O primeiro dever do Estado é proteger a sociedade, e não recuperar o indivíduo. O todo vale mais que a parte. Ademais, a pena de morte é extremamente educativa para todo mundo.

14ª objeção: A maioria das pessoas é contra a pena de morte.
Resposta: Não é verdade. A maioria das pessoas é a favor da pena capital.
Nos EUA em torno de 75%, no Brasil deve ser também. Bastaria um plebiscito para confirmar esse dado.

15ª. objeção: Não se pode punir os criminosos com a pena capital porque a culpa é da sociedade. A pobreza é que causa a criminalidade. São traumas psicológicos que causam o crime.

Resposta: Então, a Igreja estaria errada quando ensina que existe o livre arbítrio e, por causa dele, podemos escolher entre o bem e o mal. Os crimes existem em função da maldade humana que escolhe o mal em vez do bem. Se a sociedade fosse a culpada, não poderia haver Direito, não poderia haver nenhum tipo de repressão. O próprio Direito Civil seria inútil, pois, todo o inadimplente poderia alegar que não pagou por culpa da sociedade, e o credor não poderia cobrá-lo. O mesmo aconteceria com os "traumas psicológicos". Dizer que a pobreza causa a criminalidade é dizer que todo pobre é ladrão. Ou seja, é uma frase preconceituosa. Se fosse assim, a Índia, um dos países mais pobres do mundo, seria o mais violento. Entretanto, é um país com baixa criminalidade.

***

A proibição da pena de morte não tem suporte lógico nenhum. Não existe argumentação eficiente contra a pena capital. O que explica as pessoas serem contra ela, além de uma visão totalmente falsa da caridade, é o sentimentalismo, no fundo materialista, representado por frases como estas: "não se pode punir", "devemos ter piedade do assassino", "coitado do bandido". Nenhum pastor, em sã consciência, trocaria um rebanho de ovelhas por um lobo. Ele não hesitaria em matar o lobo.

O nosso triste mundo do século XX, porém, preserva o lobo e mata as ovelhas.
O pior é que nós somos as ovelhas...

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Para citar este texto:
Macelo Andrade - "Pela pena de morte"

MONTFORT Associação Cultural
http://www.montfort.org.br/index.php?sec...

Online, 04/01/2007 às 12:44h


Matéria publicada no "O Democrato" por George Macário, e republicada no Blog do Crato por Dihelson Mendonça


20 comentários:

Carlos Eduardo Esmeraldo disse...

Faltou apenas um argumento: Num país de tremendas injustiças como o Brasil, onde somente os pobres vão para a cadeia, serpa que os poderosos seriam condenados?

fernando disse...

caro dihelson, sou a favor da prisao perpetua e alguns casos pena de morte. com latrocinio,estupro,pedofilia e diminuiçao da maioridade penal.vice viu o caso do garoto de 12 anos em sao paulo jah foi preso 11 vezes eh o proprio juiz disse que a lei nao sabe mais como resolver o caso juridicamente. ninguem aguenta mais tanta impunidade. sds.

jose nilton mariano saraiva disse...

Excelente e desmistificadora postagem. Derruba de vez com a hipocrisia de determinadas almas
"caridosas", adeptas do
"coitadinismo" (o "coitadim" não merece morrer, porque já se arrependeu, porque é muito jovem ainda e tem toda uma vida pela frente e por aí vai).
Será que se houvesse pena de morte por essas bandas, o casal Nordoni teria feito a covardia que fez com a inocente Isabela ???
Tem que ser "tolerância zero" mesmo, ou seja "dente-por-dente, olho por olho".

Rosana Rodrigues Princesa FM 99,1 disse...

Eu ainda não tenho uma opinião formada sobre isso, tenho cá as minhas dúvidas. Porém, no momento, me identifico mais com argumento do Carlos Eduardo ao afirmar que "somente os pobres vão para a cadeia.."
Assunto muito polêmico esse. Alguém já assistiu o filme "A VIDA DE DAVID GALE"? Fala exatamente sobre a pena de morte nos EUA. Muito interessante!

Abraços.

Tomé Mota disse...

Vocês são muito ipocritas, acham bem que depois de assinados os direitos humanos e que todo o mundo concordou, acham que se deve tirar a vida a alguém depois de lá dizer que o Homem tem o direito há vida?
Sou a favor de trabalho comunitário para os bandidos, prisão prepétua, mas pena de morte não.

Informativo moto1000 disse...

Em resposta ao senhor tomé mota, a priori, nobre colega, sabemos que o bem mais precioso e inerente de um ser humano é a liberdade, sua abdicação é pena severa, logo uma prisão perpétua, onde o indivíduo jamais se verá livre novamente e tem de se conformar com tal situação é até mais cruel que a pena capital, pois esta abdica-o de tal sofrimento, vale frizar, que na situação atual das cadeias e prisídios brasileiros, é mais confortante a morte do que a convivencia em tais lugares, onde por qualquér motivo banal pode ser morto pelo próprios companheiros, outro caso, deveríam parar ridiculos, pois do mesmo modo que uma pessoa teve o direito de matar, será que tbm não tem o direito de ser morto?

Fernando Carlos disse...

Não merecem grandes considerações estes 15 argumentos que sustentam a defesa da pena de morte. Há afirmações perfeitamente infundadas e falsas, o que revela a necessidade de recorrer a erros, a inverdades, a falácias para querer ter razão. Estes 15 argumentos são a melhor explanação argumentativa contra a pena de morte. Se ficarmos apenas pelo primeiro ponto, ficamos a saber que quem quer “verdadeiramente” justiça está na disposição de aceitar a pior de todas as injustiças: condenar à morte alguém inocentemente. Os Estados que aplicam a pena de morte executaram, executam e executarão pessoas inocentes e os ditos defensores da “justiça” pela pena capital aceitam este crime hediondo com um sorriso de tranquilidade nos lábios. Mas que legitimidade ética e moral tem esta gente para falar em dignidade e direitos humanos? Nenhuma, são criminosos e dos mais perigosos e cínicos.

Anônimo disse...

TÁ LÁ NA CONSTITUIÇÃO: NÃO HAVERÁ PENA DE MORTE, SALVO EM CASO DE GUERRA DECLARADA'.
ATENÇÃO PRESIDENTE LULA!
É O MOMENTO DO EXECUTIVO DAR ESTA AUTORIZAÇÃO E ORDEM AO GOVERNO DO RJ, POIS ISSO É DE FATO CASO DE GUERRA. EXECUÇÃO SUMÁRIA E O POVO DO RJ LIVRE PARA EXERCER O SEU DIREITO DE IR E VIR!

Celso disse...

Pessoalmente, não sou a favor da pena de morte e, se os argumentos a favor apresentam as suas falhas ou incorerências, algumas das refutações por você dadas mostram-se ainda mais falaciosas...

Como é que condenar uma pessoa à morte sob o risco de esta estar inocente pode ser equiparado a usar avião ou carro como transporte?... Acha mesmo que é só mais um risco a correr, que a decisão é tão leviana assim, que tirar a vida a um potencial inocente se trata de discutir danos colaterais? É uma vida que está em causa, a qual, ao contrário do uso de carros e aviões, não tem liberdade de escolha perante um tribunal.

Até hoje, foram já inúmeros e suficentes as condenações que acabaram por se revelar injustas mais tarde, pelo facto de se chegar a provar a inocência do já morto.

E é nessa incerteza e nessa constatação real dos erros ocorridos de facto que se tem de orientar a evolução das leis e da sociedade.

Sou contra a pena de morte sim e não é por pena de ninguém, mas não considero aceitável que a mesma justiça que aponta o crime como «desumano e condenável» responda com um mesmo crime em jeito de retaliação.

César disse...

Você é mesmo burro amigo. Procure na sua alma a diferença entre vida e morte ta bom... Estupidez o que escreveu, mesmo as objeções estão mal formuladas e cheias de generalizações. Vá à escola novamente! Tenho pena de seres humanos como e senhor que não usam coerentemente o dom da sabedoria!
Seja honesto e deixe passar meu comentário!

Anônimo disse...

não há nada de torto no raciocínio de que quem é a favor da pena de morte é a favor do aborto,e mais ainda, deve ser a favor da eutanásia, o exemplo descrito não é a tese que justifica esse raciocínio, a questão é a defesa da vida, na renuncia ao julgamento que uma vida humana tenha mais valor que a outra,e de limitar a Deus o direito de interferir no percurso tanto na vida de um feto até mesmo acéfalo, como na de um assassino, ou de um doente terminal,se os mesmos ainda estão vivos e deus assim permite,essa é a "vontade" que devemos respeitar,respeitar o curso natural da vida,esse que é o bem máximo do ser, quem morre de véspera é peru de ano novo.Deus na bíblia permite a pena de morte assim como permite o assassinato, tudo nos é permitido,livre arbítrio, mas entre permitir e ser a vontade de Deus há um oceano. será que estaríamos com a pena de morte fazendo a vontade de Deus ou nos colocando como tal.é simples penas maiores como tirar a vida, deixe para o juíz soberano, e não cometeremos o mesmo erro de sermos assassinos.

carlos disse...

não há nada de torto no raciocínio de que quem é a favor da pena de morte é a favor do aborto,e mais ainda, deve ser a favor da eutanásia, o exemplo descrito não é a tese que justifica esse raciocínio, a questão é a defesa da vida, na renuncia ao julgamento que uma vida humana tenha mais valor que a outra,e de limitar a Deus o direito de interferir no percurso tanto na vida de um feto até mesmo acéfalo, como na de um assassino, ou de um doente terminal,se os mesmos ainda estão vivos e deus assim permite,essa é a "vontade" que devemos respeitar,respeitar o curso da vida,esse que é o bem máximo do ser, quem morre de véspera é peru de ano novo.Deus na bíblia permite a pena de morte assim como permite o assassinato, tudo nos é permitido,livre arbítrio, mas entre permitir e ser a vontade de Deus há um oceano. será que estaríamos com a pena de morte fazendo a vontade de Deus ou nos colocando como tal.é simples penas maiores como tirar a vida, deixe para o juíz soberano, e não cometeremos o mesmo erro de sermos assassinos.carlos siqueira franco

jota kartofy disse...

Não é uma questão de coitadinho, é uma questão de cada vida ser imprescindível ao universo, inclusive e em especial a do ser o humano, não só, o simples facto de serem proferidos suportes argumentativos baseados numa religião é o ponto chave para a falta de lucidez e estupidez que é a pena de morte. Porque se não fosse do ultimo, não havia argumentos fortes nestes 15, e para alem disso está mal respondido, não é por preconceito que as pessoas mais pobres são mais "inclinadas" para a criminalidade, simples julgamento de factos constatados com provas concretas, é o medo que faz as pessoas falarem de preconceitos, racismo e xenofobia(como por exemplo) sem tentarem perceber o que é realmente, nunca foi construída uma sociedade saudável com fundamentos e repreensões à base de medo. Isto é tudo uma amontoação de palavras, que por bem ou mal tem alguns palavrões para parecer que tens razão nas respostas. Deixa-me indignado, haver pessoas sem certeza daquilo que apoiam e falam mesmo com toda a confiança do mundo.. e depois há aqueles que não sabem naquilo que devem acreditar, então vão atrás dos que têm mais jeito para falar e convencer as pessoas. Ainda digo mais, se este comentário não for publicado só prova aquilo que digo sem que seja preciso que as pessoas vejam, já me encarreguei disso ;)

Anônimo disse...

"Quantas mortes ainda serão necessárias para que se saiba que já se matou demais?"

Não tá na hora do Brasil defender "assassinatos legais", tá na hora do Brasil crescer, ou melhor da mentalidade brasileira crescer. E só a nível de informação na França houve uma significativa diminuição nos índices de criminalidade com a abolição da guilhotina enquanto que no Irã aqueles índices sofreram significativo aumento com a reimplantação da pena de morte após a revolução islâmica. Se a situação brasileira está como está, imaginem depois de uma possível legalização da pena capital?

Glória disse...

É muito fácil para as essas que são contra a pena de morte vim falar sobrea a defesa de um ser humano de forma tão romântca.Mas será que é humano estupraar um bebê, de um ano, na igreja e depois afogá-lo na pia de batismo com fez um "humano", em Santa Catarina? Vocês acrditam que exista algum método q possa reetegra-lo na socidade? Se vocês acham que sim, então o integre na sua familia, apresente a ele sua filha ou irmã.E depois que ele fzer o que fez com o bebê, defendam arduamente a vida deste "ser humano'. Glória

Anônimo disse...

Se matamos um insecto sem mágoa no coração, porque ponderamos tanto a morte de seres humanos inúteis?

ElvisWollinger disse...

Excelente argumentos, sou completamente a favor da pena de morte!

E digo mais: Quem é contra a pena de morte é também contra a segurança da família brasileira!

Tranqueira tem que morrer. Concordo com tudo que foi dito!

Agora tenho uma resposta certa para as argumentações das pessoas que lutam pelos bandidos. OBRIGADO!

http://elviswollinger.blogspot.com

Deixei o endereço do meu blog, espero que visitem. Abraço!

Rogerlink disse...

Para quem diz que pena de morte não funciona,para esta pessoa a matematica também não.Um assassino serial condenado à morte implica em menos vitima,ele não estará mais neste mundo para cometer seus crimes.Agora colocar esse tipo de gente em prisão perpétua,seria como abrigar um vírus perigoso num laboratório,isto é,a qualquer momento ele poderia escapar,e haveria novas vítimas.Batoré,quando ainda de menor,já tinha mais de 20 homicídios no seu histórico de crimes.Hoje na idade adulta está livre,talvez esperando alguém parar com o seu carro no farol vermelho?

Rogerlink disse...

Sempre o contra argumentode de que somente os pobres vão para cadeia.Morei na periferia de São Paulo,tenho 54 anos,cresci vendo vários crimininosos (pobres),do conhecimento geral do bairro,nunca serem punidos o suficiente pela justiça,apenas ficando alguns meses na prisão.

Augusto Castro disse...

Esse post é perfeito, e eu queria rouba-lo para mim rss... realmente faltou o contra-argumento do "Só pobre vai morrer, os ricos nunca vão receber essa pena" que pode ser rebatido com dados e com a prática. Me digam aí! quantas pessoas ricas você já ouviu falar que já matou alguém? beleza! agora me diga quantas pessoas pobres você já ouviu o mesmo? Se de 100 pessoas que cometem crimes violentos (e são ou não condenadas por terem dinheiro ou não) 80 receberão a pena de morte então ainda assim estamos no lucro porque a estadia na cadeia e outros investimentos (google por "auxílio reclusão") desperdiçados em um criminoso que pode retornar à sociedade ainda pior (vide também por reincidência criminal) já pesa de mais no bolso dos cidadãos de verdade que pagam IPI, ICMS, etc ...

http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_tributos_do_Brasil

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