16 setembro 2008

O QUÊ É IMPORTANTE PARA NÓS AQUI NA REGIÃO?

O que foi e é importante não depende apenas do indivíduo. Mas ouvimos discussão em que alguém argumenta que isso pode não ser importante para o outro, mas para ela o é. Tal argumentação nos leva à convicção que as coisas importantes são decisões individuais. Acontece que a importância das coisas já é, em si, um valor coletivo. Por mais que uma mãe ame seu filho, ele é uma linhagem da humanidade inteira. Assim parte da importância de uma notícia depende da fonte a que se recorre, da credibilidade relativa de quem a espalhou. Ou seja, a importância que parecia uma decisão nossa, na verdade expressa o nosso próprio eco de quem e onde foi firmada a importância. Sem dúvida que ao confirmá-las também construímos a importância, reforçando a verdade que as coisas importantes não são individuais, mas, ao contrário, coletivas.

Longa introdução, não? Mas não menos importante. Pois hoje ao se ouvir a Rádio Chapada do Araripe estamos vivenciando uma troca na geração da importância. Quando a divulgação da música era feita por discos, a fonte da importância se encontrava nas capitais. No nordeste, especialmente em Recife e depois em Fortaleza também. Claro que havia um buraco negro maior, com forte atração que era o Rio de Janeiro. Lá estavam os palcos das redes de televisão e a sede da indústria fonográfica.Mas voltando ao Recife e Fortaleza.

Como Recife soube valorizar o sertanejo mais relevante e Fortaleza criou uma música de classe média com letras e música mais diferenciada. Enquanto a geração de Alceu Valença e Zé Ramalho que se inicia em Recife vai fundo no aboio do vaqueiro, nas cordas da viola sertaneja, na aridez da vida e na rudeza mística dos desvalidos, em Fortaleza o Povo do Ceará com Belchior, Fagner e até mesmo o Ednardo (das Ingazeiras) vão ao romantismo das velas do mucuripe, na poesia sofisticada e nos apelo popular. Ambas formações de importância não deixam de ter raízes nos estados de origem, mas guardam ritmos, poesia e musicalidade bastante distinta.

Enquanto na rota de Recife poder-se-ia encontrar até mesmo o psicodélico progressivo num Paebiru de Lula Côrtes e Zé Ramalho, isso no Ceará não ocorreu. Não ocorreu até certo ponto na rota de Fortaleza. Depois que a gravação se descentralizou e as mídias ficaram universais, as médias cidades passaram a ser fonte da própria importância. Ainda com enorme massa gravitacional das importâncias capitais, mas agora com possibilidade de realmente se evocar alternativas. Por isso ficamos perplexos, todos nós, sem exceção e pelo que já li neste mais de ano em que leio tudo que se escreve em quatro blogs do Cariri, o quanto o Cariri não "acontece". Sabemos da necessidade da arrancada da cultura deste umbigo do nordeste e sua importância primeira para dentro de si mesma e daí completar o papel histórico no litoral.

Vi muitos talentos se manifestando. Vários líderes e produtores. Jovens e não tanto assim. Mas existe uma massa de gente que pode muito mais do que efetivamente ocorre. Não acredito num individualismo exacerbado, isso não se sustenta, pois a natureza gregária da região é imensa. Acredito, isso sim, na possibilidade da própria região ser uma fonte geradora de importância. A própria Rádio Chapada do Araripe com seus horários dedicados ao talento regional é uma prova disso. Agora se fosse possível convencer as fontes de financiamento a manter um programa de algo em torno de 50 semanas ininterruptas de audiências mesmo que seja principalmente de músicos e poetas/letristas, trazendo tudo da região, desde antropofagia ao folclorismo em matéria bruta, trazendo profissionais e amadores, registrando e deixando os artistas livres para ouvirem, mascarem e cuspirem o sumo rico da cultura regional ao invés da gastura estéril de suas vaidades.

Carta do leitor - Dr. Heládio fala sobre a Negligência das Autoridades de Trânsito.

Caro Dihelson,

Enquanto os cidadões comuns, em seus veículos de passeio, são multados por falta do uso do cinto de segurança, nas nossas estradas, tudo é permitido. E, pasmem, estes transportes alternativos, são legalizados pelas nossas autoridades do trânsito. Somos ou não uma BANANA REPUBLIC ?



Resposta:

Meu Caro Dr. Heládio,

Eu gostaria MUITO que as autoridades de trânsito pudessem futuramente fazer parte aqui da nossa sala de reuniões da cidade, que é o Blog do Crato, para discutirmos essas negligências. Mas estou começando a ter mais tempo agora, que terminei o trabalho aqui no estúdio de um CD do Pachelly Jamacaru e creio que terei mais tempo para reportagens mais investigativas com câmera e tudo, como eu fazia antigamente. Mas a sociedade espera que essas autoridades, independente das nossas cobranças tomem providências para evitar muitas coisas erradas que invariavelmente vem acontecendo na nossa região.

Abraços,

Dihelson Mendonça

Lista do Pessoal que já me enviou o Cadastro até agora...

Olá, Pessoal,

Seguindo com nosso cadastramento de comentaristas para evitar o anonimato, ( lembrando que os AUTORES não precisam se cadastrar ), aqui vai a lista de pessoas que de uma forma ou de outra fez questão de se identificar e fornecer seus dados:

- Professor João Ludgero Sobreira Neto - Geógrafo - Geopolítica - Educação Ambiental
- Carlos Henrique Tavares Almeida - Profissional Liberal - Advogado
- Professor - Carlos Eduardo Esmeraldo - UECE
- Jackson Luiz de Oliveira - KAIKA - Publicitário e Produtor cultural
- Raimundo Nonato Rodrigues - Auditor Fiscal do Estado da Paraíba
- Senassiê Costa Beto Fernandes- Assessoria de Comunicação e departamento de marketing

Quero parabenizar os comentaristas que enviaram seus cadastros.
Tem gente aí da lista que nem precisava, como o João Ludgero, o Kaika, O Beto Fernandes e o Carlos Eduardo, pelo fato de que eles já comentam com uma conta do Gmail, sendo portanto já pré-registrados. Mas na sua generosidade e senso de Solidariedade, gentilmente nos preencheram o cadastro. Foi bom porque passamos a conhecer mais a atividade dos nossos colegas.

Aos outros comentaristas que desejarem se cadastrar podem enviar seus cadastros.
Aos que não tem contas no Google, Gmail, estarei providenciando em breve uma conta para cada um. Quem tiver algum comentário urgente, pode enviar direto para mim que eu publico:

blogdocrato@hotmail.com

Abraços,

Dihelson Mendonça

Dentes à mostra



Atenção , amigos! Apertem os cintos ! Começou a temporada de caça ao voto. Os sorrisos estão espalhados por todas as esquinas.A solidariedade – quem diria - tornou-se epidêmica .Os carros de som poluem a cidade com péssimas paródias, montadas em músicas de quinta categoria.Cada candidato tem um, pelo menos.O voto é um objeto realmente precioso. Basta ver políticos que odeiam certos apelidos, em ano eleitoral assumem-nos, por mais humilhantes que sejam. Em Matozinho , para vocês relaxarem um pouco, um carroceiro que carrega o terrível epíteto de “Bimba de Jegue” , já tinha matado pelo menos dois desavisados que teimaram em chamá-lo assim. Pois não é que na atual campanha , simplesmente assumiu risonhamente o popular apelido e o estampou em todo material de divulgação! O mais ameaçador, no entanto, era o slogan que vinha logo abaixo do famoso “Bimba de Jegue” : “Sempre na sua Retaguarda”!

Os muros calabreados com tanta tinta inútil , se pudessem, cairiam por terra revoltados: e eles serviam, anteriormente, não era para afastar os ladrões das casas de família ? Os postes , atônitos, se vêem , de repente , carregando retratos de candidatos, clicados , pelo menos há trinta anos . Todos jovens, cabelos pretíssimos, dentes à mostra , não se sabe bem se para o riso ou para a mordida. Em todo canto de rua , bandeiras tremulam nas mãos de correligionários de última hora, pagos religiosamente, para manterem o entusiasmo da campanha. A maior parte dos candidatos, então, parece até membros da OPEP, nenhum cabo eleitoral paga gasolina, consegue nos postos, grátis, por conta dos partidos, inclusive para uso em isqueiro, velocípede e patinete.

Daqui a pouco, choverão folders, faixas, panfletos, botons, camisetas, cartazes, outdoors, santinhos, chaveiros, bonés e, nos últimos e decisivos dias, na calada da noite, choverá, nos bairros mais pobres, um metal bem mais precioso. Os showmícios se atapetarão de palcos caros, fogos de artifício e bandas de forró péssimas e dispendiosas: única maneira de atrair o povo para agüentar discursos insulsos e plataformas vazias. Surgem , neste tempo, muitas perguntas inquietantes .Existe democracia num pleito onde um candidato por melhor e mais preparado que seja , se não for rico, não tem as mínimas condições de concorrer ? Como os vencedores recuperarão o gigantesco investimento feito na campanha ? Quem sabe, são bem intencionados filantropos, prontos a investir no bem da humanidade...

Para o povo a única alegria virá do horário eleitoral gratuito, sem nenhuma dúvida o melhor programa de humor da televisão nacional.Uma outra novidade é que o STJ passou a exigir dos candidatos a vereador um grau mínimo de instrução. Os candidatos terão de fazer provas. O primeiro problema é que não se determinou qual o grau de instrução exigido, o que praticamente impossibilita a confecção de testes. Num país em que diplomas são comprados com imensa facilidade e onde existem tantos analfabetos funcionais, a tarefa dos juízes locais parece hercúlea. Por outro lado, o grau de instrução nada tem a ver com o caráter, com a ética, com a inteligência.Num país evoluído a sociedade filtraria o joio do trigo, na própria eleição.Sempre teremos os representantes que merecemos.

Semana passada aplicou-se a prova aos candidatos a vereador em Matozinho.. Dr. Zenivaldo Suselino , o juiz de paz da comarca , de voz roufenha e grave , explicou o teste. Todos fariam um pequeno discurso de 03 minutos e seriam avaliados. Dos trinta e dois candidatos ao legislativo, só dois foram aprovados. Resolvemos registrar os dois melhores pronunciamentos, para a memória da comarca de Matozinho. O primeiro terminou assim, eroticamente, seu pedido ao eleitorado:

--- Meu povo, ajude eu ! Os outro já comero que só rabicho de corda, de ladeira abaixo. Me dê uma chancha preu ir pra cama com o prefeito !

O outro aprovado por Dr. Zenivaldo foi o Bimba de Jegue que fechou seu discurso com uma verdadeira ameaça ao Estatuto do Idoso, coisa de fazer a turma da melhor idade tremer nas bases:

--- Meus amigo de Matozinho! Nóis precisa é de rodage pra levar nossos picuaio pra riba e pra baixo, na hora que der na veneta. Se eu for eleito vou abrir uma ruma de estrada nova e, o mais importante, meu povo, vou tapar os buraco das véia !


J. Flávio Vieira

De : "Matozinho vai à Guerra"

Blog:

http://simborapramatozinho.blogspot.com/



Corrupção

Apenas dez estados disponibilizam sites com gastos públicos


O exercício da cidadania pressupõe que a sociedade acompanhe e examine as ações governamentais, sobretudo, que conheça a forma como o dinheiro é aplicado. Contudo, no país, o acesso à informação ainda é problemático. Pesquisa realizada pelo Contas Abertas (CA) revela que apenas dez estados das 27 unidades federativas do país possuem portais que permitem ao cidadão fazer consultas sobre as receitas e os gastos públicos. Isto é, 63% dos estados brasileiros não disponibilizam mecanismos de fiscalização das contas públicas por parte da sociedade.

Segundo o levantamento produzido pelo CA, na região Sul, todos os três estados, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, divulgam suas contas na Internet, permitindo, assim, o acompanhamento dos gastos públicos. Na região Norte, 43% dos estados prestam contas à sociedade possibilitando o acompanhamento das despesas de cada órgão da administração, são eles: Amapá, Amazonas e Pará. Sudeste e Centro-oeste têm apenas um representante na lista de estados com portais: São Paulo e Mato Grosso, respectivamente. O Nordeste conta com dois estados: Bahia e Pernambuco.

Nos dez estados que disponibilizam portais, é possível saber, por exemplo, quanto cada órgão da administração gastou e para quem pagou, seja pessoa física ou jurídica, ou ainda o número de funcionários que receberam diárias e passagens e quando os pagamentos foram feitos. Apesar dessas características comuns, a apresentação dos dados não é inteiramente idêntica em todos os estados. O governo da Bahia, por exemplo, divulga também orçamentos temáticos sobre o quanto é gasto em educação e saúde.

O Distrito Federal, apesar de não disponibilizar uma página na Internet com interatividade no acompanhamento das despesas públicas, apresenta planilhas mensais mais detalhadas dos gastos. O site da Secretaria de Planejamento do estado de Goiás, por sua vez, oferece um curso on-line de conceitos orçamentários e de planejamento público. O Rio de Janeiro apresenta tabelas comparando gastos com anos anteriores, além de receitas e despesas. No entanto, são relatórios prontos que não permitem ao cidadão fazer buscas personalizadas.

Todavia, a maior parte dos estados não divulga os valores pagos, apenas as despesas liquidadas, ou seja, aquelas cujos serviços foram reconhecidos como prestados, mesmo que o pagamento ainda não tenha sido feito. Já as dívidas de anos anteriores pagas em 2008, os chamados restos a pagar, são apresentados por órgão, dissociados das despesas do exercício vigente. Dessa forma, não se sabe o gasto financeiro real da administração em cada função, ou em cada órgão, já que é oneroso cruzar os dados.

Os demais estados (menos Roraima e Mato Grosso do Sul) apresentam apenas relatórios bimestrais resumidos de execução orçamentária com um balanço das receitas e despesas. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as unidades federativas são obrigadas a apresentar esses relatórios. As tabelas, divulgadas a cada dois meses, mostram a dotação inicial, os valores empenhados e as despesas liquidadas no bimestre e no acumulado do ano. O catálogo mostra também a previsão inicial de arrecadação por fonte de receita, assim como a previsão atualizada, o que já foi arrecadado e o que se espera arrecadar até o fim do ano.

A secretaria de comunicação do governo de Roraima esclarece que a execução orçamentária está disponível no Diário Oficial do estado, que é publicado na Internet. Já no Mato Grosso do Sul, onde também não há relatórios bimestrais disponibilizados, há apenas um site de notícias sobre as ações do governo, mas a execução orçamentária não está disponível.

Para levantar os portais, o Contas Abertas entrou em contato com as secretarias de Planejamento ou Fazendas de todas as unidades federativas. E, em alguns casos, as assessorias de comunicação não sabiam informar a localização dos balanços orçamentários nos respectivos sites. A relação completa dos portais pode ser vista aqui. Vale ressaltar que nos sites de todos os estados é possível encontrar as transferências de recursos para os municípios, detalhadas por fonte de receitas. É simples encontrar quanto o município recebeu de IPVA ou ICMS, por exemplo.

A Controladoria-Geral da União (CGU) possui levantamento no qual leva em conta apenas os estados que possuem portais semelhantes ao Portal da Transparência, que reúne informações sobre o uso do dinheiro por parte da esfera federal. De acordo com a CGU, são seis os estados que implantaram portais de controle social nos moldes do Portal da Transparência: Bahia, Mato Grosso, Pará, Paraná, Pernambuco e Santa Catarina. Esse total representa apenas 22% dos estados brasileiros. Além desses, outros quatro estão em fase de inauguração desse instrumento: Alagoas, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Sergipe.

Embora o ideal seja a situação em que todos os estados e municípios exponham suas contas à fiscalização dos cidadãos, o ministro da CGU, Jorge Hage, pondera que há cinco anos e meio o grau de transparência nas contas públicas das administrações estaduais era igual a zero, o que configura um avanço significativo a quantidade atual de portais. “Os portais devem usar linguagem compreensível aos cidadãos e oferecer navegação amigável. De nada adiante criar um portal com linguagem hermética, entendível apenas por especialistas em orçamento público”, acrescenta.

Consciência coletiva

Jorge Hage aponta que a participação da sociedade é essencial na luta contra a corrupção. “A sociedade só pode participar se tiver informação sobre as contas públicas”, ressalta. A mesma opinião é compartilhada pelo secretário Rosendo Severo dos Anjos Neto, da 7ª Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo ele, o controle social é a mais efetiva forma de fiscalização do Poder Público. “A corrupção, assim como a maioria dos delitos, é praticada por existir a probabilidade de que não seja descoberta. A fiscalização e o controle social, que multiplica o contingente de fiscais, inibem a corrupção”, alega.

Para Rosendo Severo, a sociedade precisa conscientizar-se de que o controle social é um direito, e não um dever. “O maior interessado no combate a esse câncer chamado corrupção é o cidadão, pois é o dinheiro dos impostos pagos por ele que está sendo desviado e, como conseqüência, benefícios não estão sendo recebidos e mais impostos serão cobrados”, explica. Para Severo, tornar pública as informações de todos os entes da federação – estados, municípios, União e suas administrações diretas e indiretas – já seria um grande passo para o efetivo exercício do controle social pela população.

O cientista político e professor da Universidade de Brasília Alexandre Pereira Rocha endossa que a falta de educação, sobretudo, a orçamentária, é um dos fatores impulsionadores da corrupção no país. “Devido à falta de conhecimento e visão da sociedade de como funciona o Estado, os políticos se apropriam dos recursos dizendo que estão fazendo da forma correta quando, na verdade, não estão”, argumenta. “Quanto mais amplo o controle social, menos tende a ser o desvio de recursos públicos”, completa.

Em âmbito federal, as investigações sobre atos ilícitos feitas pela Receita Federal, Ministério Público, CGU e TCU, aliadas ao trabalho da Polícia Federal, têm apresentado resultados expressivos, essencialmente, nos últimos anos. A CGU, por exemplo, foi responsável pela expulsão de 1.750 agentes públicos federais envolvidos em práticas desonestas. Todavia, o controle social, como ferramenta para o combate à corrupção, ainda é um pleito não concretizado. “Quanto mais amplo o controle social, menos tende a ser o desvio de recursos públicos”, lembra o cientista político Alexandre Pereira Rocha.

Ainda de acordo com o cientista político Alexandre Pereira Rocha, o controle social no Brasil ainda não é cidadão, pois é feito por organizações e não por um indivíduo da sociedade. Para ele, o maior embargo à transparência é a falta de clareza dos sistemas. “Para a sociedade que sequer tem idéia sobre o orçamento, é preciso alocar a informação de forma mais educativa e interpretada. Do contrário, a informação não chega à sociedade”, afirma.

Sala da Transparência: Boa prática nos municípios

Para controlar a corrupção, é fundamental o acompanhamento e a supervisão permanente da conduta dos gestores públicos. Desta forma, a informação é o grande norte desta caminhada. Em Ribeirão Bonito, cidade localizada na região de São Carlos, em São Paulo, já é possível fiscalizar as contas municipais. Isto porque, há cerca de quatro meses, uma sala com cadeira, computador, mesa e cadeira dá vida a Sala da Transparência, local onde qualquer cidadão pode acessar as contas da prefeitura.

Henrique Ziller, presidente do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), que programou a Sala da Transparência na cidade, aponta que a área pretende ser um espaço democrático e livre no qual os cidadãos possam verificar as contas e atos do município. “É um sistema informatizado, dentro da prefeitura, com dez relatórios, que traz informações importantes para o controle social da administração pública municipal”, alega. O Instituto, criado há pouco mais de dois anos mediante a associação de entidades representativas de servidores vinculados ao controle de recursos públicos, procura incentivar e fortalecer ações de fiscalização dos gastos públicos.

O presidente do IFC recomendou ainda outros mecanismos que poderiam aperfeiçoar o sistema de busca. “Sugerimos também que fosse implantado, mais para frente, outro tipo de consulta à medida que o cidadão for solicitando”. Outra proposta foi a criação de um decreto institucionalizando a sala da transparência. “Os candidatos à prefeitura, inclusive, já se comprometeram com a institucionalização para que um novo prefeito não possa desfazer a sala”, afirma Ziller.

A criação da Sala da Transparência era um pleito antigo da ONG Amarribo (Associação dos Amigos de Ribeirão Bonito), entidade especializada no acompanhamento da gestão dos bens públicos e da preservação dos valores e do patrimônio regional. “A transparência é um instrumento para a cidadania, para a melhoria da qualidade de vida da população. Sem ela não é possível analisar, acompanhar e avançar em termos de cidadania”, afirma Lizete Verillo, diretora de Combate à Corrupção da ONG.

Ribeirão Bonito, cidade com 11.383 habitantes, teve em seis anos dois prefeitos cassados por irregularidades na administração pública. Em 2002, o então prefeito Antônio Buzzá (PMDB) foi cassado acusado de desvio de dinheiro. Em março de 2008, o prefeito Rubens Gayoso Júnior (PT) também foi destituído do cargo incriminado por improbidade administrativa. Com a segunda cassação, segundo a diretora da Amarribo, a implantação da Sala da Transparência, disponibilizando o conhecimento, se tornou indispensável para evitar novos casos parecidos.

Lizete Verillo acredita que com o controle social, resultado da conscientização e do acesso à informação, é possível diminuir a corrupção no país. No entanto, avalia que o controle social ainda é uma mudança cultural. “A população ainda não sabe que tem direito à informação. Quando você solicita uma informação, o Poder Executivo tenta inverter a ordem dos fatores. Querem logo saber quem é você, pra que você quer a informação, se a entidade tem registro e essas coisas, como se a informação não fosse pública”, ressalta.

A princípio, Lizete lembra que quando questionadas a divulgar alguma informação, as prefeituras diziam apenas que não tinham o dado e que precisavam se organizar para poder atender a demanda. Hoje, Lisete afirma que as administrações públicas, aos poucos, estão tomando consciência de que o conhecimento da população sobre essas questões é público, portanto, um pleito legítimo. A ONG Amarribo surgiu há nove anos em Ribeirão Bonito. A rede conta agora com 150 ONGs espalhadas em todo o país. A maior parte delas, 51%, localiza-se em São Paulo.

Para a diretora de Combate à Corrupção da Amarribo, a partir do momento que não se tem acesso à informação, dá-se corda branca para que o político corrupto entre em cena. “Se [eles] têm suas contas claras, é porque não há o que esconder, prediz-se que sejam honestos. Mas a partir do momento em que um determinado gestor não quer prestar contas é porque algo está errado”, avalia.

Quem quiser acompanhar as resoluções dos Poderes federais, estaduais e municipais, a ONG Transparência Municipal disponibiliza em seu portal um acumulado de diários oficiais eletrônicos para cada uma das 5.562 prefeituras e 5.562 câmaras de vereadores do país. Além disso, o site ainda permite o acesso a projetos de transparência pública e aos diários do Senado e Câmara Federal.

Amanda Costa
Do Contas Abertas

Valas Coletivas e Massacre no Sítio Caldeirão

SÍTIO CALDEIRÃO
ONG quer indenizar famílias

Para fazer justiça ao extermínio de camponeses do Caldeirão, ONG entrou com ação contra governo federal

Há 71 anos, moradores do sítio Caldeirão, na região do Cariri, viram balas cair do céu, em metralhadoras disparadas por aviões militares. Era a primeira ação de extermínio do Ministério da Guerra, do Exército brasileiro, e Polícia Militar do Ceará. Naquele 11 de maio, camponeses nordestinos católicos pacíficos, que por dez anos vinham buscando a auto-suficiência, comandados pelo beato José Lourenço, com o apoio de Padre Cícero, viram o sonho chegar ao fim. Enterrados em valas coletivas, os parentes dos mortos nunca souberam onde estão os corpos.

Para tentar minimizar os erros do passado e fazer justiça, o advogado Otoniel Ajala Dourado, diretor da organização SOS Direitos Humanos e membro da comissão de Defesa e Assistência, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), entrou, na última quinta-feira (11), com uma ação contra o governo federal, distribuída para a Primeira Vara Federal do Ceará.

O advogado pede que o Exército brasileiro informe o local da vala coletiva na qual os camponeses foram enterrados. Além disso, o Governo brasileiro teria que realizar a exumação dos corpos, trazê-los para a identificação num órgãos de pesquisa, pagar a estadia dos parentes para fazer exames de DNA e arcar também com os custos de um enterro digno para todas as vítimas. Por fim, a ação exige R$ 500 mil para a família de cada vítima da execução em massa.

De acordo com o advogado, o extermínio ocorreu com tanta crueldade que até grávidas foram mortas e mulheres estupradas pelos soldados. Segundo ele, o número de vítimas é impreciso, mas estima-se que uma média de mil pessoas tenham sofrido o atentado. "Os que não morreram pelas metralhadoras, foram assassinados pelas mãos das tropas que vieram no chão. Muitos tentaram fugir, por isso não se sabe se estão enterrados no Caldeirão ou na Mata dos Cavalos, na Serra do Cruzeiro.

Mesmo a história sendo conhecida na região e estudada por pesquisadores, Dourado afirma que nunca alguém entrou na Justiça pedindo uma indenização. "Juridicamente, o crime já estaria prescrito, mas com a assinatura dos tratados pós guerra, esses delitos, incluindo também a perseguição política, religiosa e o racismo, se encaixam no perfil dos que não prescrevem", explica o advogado Dourado.

Ele lembra também que, em todo o mundo, aumenta um clamor por justiça para esse tipo de perseguição. "Essas pessoas têm direito de conhecer sua história e as famílias precisam enterrar seus mortos de forma digna. Eles não podem ficar com os entes queridos insepultos", justifica.

Para dar força ao movimento pela Justiça pelo Caldeirão, Dourado pede que as famílias de pessoas mortas no local entrem em contato com a entidade. "Com as primeiras repercussões da ação, pretendemos passar um período no Interior, cadastrando as pessoas que teriam direito à indenização por danos morais. Somente com essa informação poderemos beneficiar um número maior de pessoas", destaca.

FIQUE POR DENTRO
Caldeirão prezava a cooperação

Antes de dar nome ao sítio que abrigou a irmandade liderada pelo beato José Lourenço o termo ´caldeirão´ já designava uma falha geológica formada por pedras que se enchiam de água do riacho que por ali passava. Essa estrutura natural foi muito importante para o desenvolvimento da comunidade, porque a água ficava acumulada mesmo em tempos de seca. Os moradores eram nordestinos religiosos que buscavam uma forma de sobreviver às mazelas da vida sertaneja, seca, fome, coronelismo. O clima na região do Cariri é semi-árido, com chuvas concentradas nos quatro primeiros meses do ano. Depois desse período, somente a seca. Por isso, o desafio maior para os moradores do sítio era irrigar as plantações, pois o solo da região não possibilitava a retenção de água. Dentre as virtudes da comunidade do Caldeirão, também conhecida como Irmandade de Santa Cruz, a caridade se sobressaía. Sem coronéis para explorar a mão-de-obra, os camponeses experimentaram liberdade. Famílias de todo o Nordeste, a maioria do Rio Grande do Norte, passaram a viver de trabalho e oração naquele pequeno terreno de 500 hectares, no interior do Ceará, que chegou a comportar 2 mil pessoas. Ali tudo era feito em sistema de mutirão, e imperava a cooperação. As obrigações eram divididas e os benefícios distribuídos conforme as necessidades de cada um.

Mais informações:
SOS Direitos Humanos:
(85) 8719.8794/ 8613.1197- Otoniel ou Karen
drajala@ig.com.br
www.sosdireitoshumanos.org.br

RENATA BENEVIDES
Repórter

Fonte: jornal Diário do Nordeste.

Carta do Leitor: SOS Caldeirão Santa Cruz do Deserto

Prezado Sr., somos a S.O.S - DIREITOS HUMANOS, ONG e gostariamos de informar que entramos em setembro/2009 na Justiça Federal do Ceará, com a primeira ação no Nordeste pedindo aos Governos Federal e Estadual para informarem a localização exata da vala coletiva onde jogaram os 1.000 corpos dos camponeses católicos assassinados no ano de 1937 no sítio "CALDEIRÃO DA SANTA CRUZ DO DESERTO", e indenização no valor de 500 mil reais para os parentes das vítimas.

Solicitamos o vosso apoio na busca pelos remanescentes do sítio Caldeirão bem como dos descendentes do paraibano beato "José Lourenço" e das vítimas que lá foram assassinadas, para assim, juntos reescrevermos a história do Brasil.

SOS Direitos Humanos:
(85) 8719.8794/ 8613.1197
Otoniel ou Karen
drajala@ig.com.br
www.sosdireitoshumanos.org.br
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Santuário recebe título de Basílica Menor

MARCO HISTÓRICO

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Romeiros de várias cidades do Estado participaram da missa de oficialização da Igreja Matriz de Juazeiro do Norte como Basílica Menor, na manhã de ontem (Foto: Thiago Gaspar)

A umbrella, símbolo semelhante a um guarda-chuva, foi colocado do lado esquerdo do altar com as cores do vaticano

Juazeiro do Norte. O Santuário de Nossa Senhora das Dores, em Juazeiro do Norte, recebeu o título de Basílica Menor, do núncio apostólico, dom Lorenzo Baldisseri, representante do papa no Brasil. A celebração aconteceu na manhã de ontem, com a presença de bispos, padres e várias autoridades políticas. Ao meio-dia foi realizada a despedida do romeiro, além da procissão de encerramento da festa da padroeira de Juazeiro, a Mãe das Dores, no final da tarde, com cortejo, pelas principais ruas do centro e adjacências, da imagem da santa, acompanhada por milhares de fiéis de várias cidades.

A romaria, considerada a segunda maior do ano, foi iniciada no último dia de agosto, com a presença de cerca de 500 mil pessoas, conforme estimativa da própria igreja. O governador do Ceará, Cid Gomes, esteve presente e anunciou a retomada, após repasse da obra para a construção do Centro de Apoio ao Romeiro, do município para o Estado.

Um momento de aproximação da igreja católica com o Vaticano. Essa foi a forma que o bispo Diocesano do Crato, dom Fernando Panico, falou da importância da conquista do título de Basílica Menor. Segundo o núncio Apostólico, dom Lorenzo Baldisseri, são pouco mais de dez templos no Brasil com essa titulação. Ele, representante do papa, se autodenomina como um romeiro, por também ser um caminhante dentro de sua missão como embaixador da autoridade maior da Igreja Católica.

O bispo ressaltou o reconhecimento de Bento XVI em relação à conquista. “É uma benção do papa para todos nós. No final da celebração, foi lida mensagem da indulgência final, que é dada apenas nas basílicas. A umbrella, símbolo semelhante a um guarda-chuva, foi colocado do lado esquerdo do altar com as cores do vaticano e do lado de fora várias bandeiras anunciam para o povo a conquista da elevação à Basílica. Também foram colocados símbolos e brasões, usados pelo papa e o bispo, dentro e na fachada da igreja.

Celabrações

Segundo o administrador da Basílica, padre Paulo Lemos, as celebrações sempre estarão a partir de agora ligadas à Roma, no que diz respeito aos horários e também às datas comemorativas. Essa importância da aproximação traz à tona a questão do reconhecimento da igreja e um empenho maior pela reabilitação do padre Cícero Romão Batista.

A questão foi citada pelo núncio apostólico, mas ele não chegou a mencionar tempo determinado para esse reconhecimento, mas que os estudos continuam sendo feitos em relação ao sacerdote. O bispo dom Panico fez um agradecimento inicial ao papa Bento XVI pela resposta ao seu pedido da vinda da Basílica. Em seguida foi lido o decreto, com protocolo sob o número 2.44502/1, em que ressalta a súplica do bispo do Crato, em novembro de 2002.

Durante a missa, presidida pelo embaixador do papa, ele citou a consciência e o valor da dignidade do templo como espaço sagrado, que está no segundo Testamento e destacou a Basílica de Nossa Senhora das Dores para Juazeiro, numa íntima comunhão com o papa bento XVI. No mundo existem apenas quatro basílicas maiores, a maior parte delas em Roma, a exemplo das de São Pedro e São Paulo.

Peregrinação

Dom Lorenzo ainda reconheceu Juazeiro como grande centro de peregrinação e espiritualidade, onde milhares de pessoas são fortalecidas na sua fé e continuam a buscar o caminho da santidade. Nesse momento, ele destacou a análise dos documentos do padre Cícero que está sendo feita em Roma, por parte das instâncias competentes da igreja. “Trata-se de um processo demorado, devido à cumplicidade do personagem e do momento histórico que ele viveu”, explica.

Lorenzo Baldisseri admite que a proximidade maior do bispo Diocesano vem auxiliar no processo de reabilitação do padre Cícero. Ele destaca a fé profunda dos nordestinos, ao percorrerem lugares de peregrinação como Juazeiro do Norte, Nosso Senhora do Bonfim e Bom Jesus da Lapa.

Todo um trabalho para receber a Basílica foi realizado pela igreja Católica, por meio da Diocese do Crato, como forma não apenas de preparar os romeiros e os juazeirenses. Panfletos e textos explicativos foram distribuídos, por haver algumas mudanças no próprio ritual de celebrações. Padre Paulo Lemos afirma que vem realizando estudos para se adequar às novas mudanças.

O tema deste ano da romaria da Mãe das Dores esteve voltado para o resgate histórico da igreja, desde o momento em que se tornou capela. A cidade nasceu em torno da fé à santa. A igrejinha se tornou matriz, passou a santuário e agora é Basílica. No mundo são inúmeras igrejas com essa denominação e uma das razões é por ser local importante de peregrinação. O bispo dom Panico, ao agradecer ao papa a conquista do título, destacou a vinda anual a Juazeiro de pelo menos 2 milhões de romeiros. São vários pontos de visitação. Dos templos mais visitados está a Basílica. A Igreja é a mais importante da Diocese.

PROMESSA
Obras do Centro de Apoio ao Romeiro serão retomadas

Juazeiro do Norte. Além das autoridades eclesiásticas, estiveram presentes à celebração solene de elevação do Santuário à Basílica, o governador do Estado, Cid Gomes, e o prefeito de Juazeiro, Raimundo Macedo. Na ocasião, o governador, ao cumprimentar o representante do papa Bento XVI, ressaltou a importância do título e o reconhecimento à fé romeira. Ele também anunciou a retomada da obra do Centro de Apoio ao Romeiro, a partir do repasse pelo município, ao Estado.

O valor investido na conclusão do anfiteatro, para mais de 10 mil pessoas, a praça e área dos 1200 boxes equivale a R$ 9 milhões, conforme o governador. Ele acrescenta que desse valor, cerca de R$ 8 milhões serão investidos por meio de verba incluída no orçamento federal, por meio de emenda parlamentar do deputado federal Ciro Gomes, e o restante, equivalente a R$ 1 milhão, será completado pelo Estado.

A edificação maior, que circunda todo o anfiteatro, será outra etapa a ser concluída pelo governo. A idéia é construir um Ciops e uma escola de formação na área de designers de calçados. A idéia inicial, desde o início da obra, era tornar o centro administrativo do município. O governador se declara um admirador da fé romeira e respeita a manifestação da cultura popular. A obra do Centro de Apoio aos Romeiros, durante a administração atual, chegou a ser paralisada várias vezes e o local se tornou ponto de usuários de drogas, prostituição, aumentando a periculosidade do local.

Mais informações:
Secretaria de Matriz
Rua Padre Cícero, 147
(88) 3511.2202
Sec. de Turismo e Romaria
(88) 3511. 4040

ELIZÂNGELA SANTOS
Repórter

ENQUETE
O que representa a instituição da Basílica?

João Carlos Meneses
Radialista de Juazeiro do Norte

A Basílica representa o reconhecimento da romaria de Juazeiro do Norte, feita pelo padre Cícero.

Luiz Carlos Moisés
Romeiro estudante

É um reconhecimento da fé do nosso povo romeiro. O Santuário conquista esse título graças a nós romeiros.

Dom Fernando Panico
Bispo da Diocese do Crato

Representa a fé do povo da Igreja Católica e a continuidade dos estudos para o reconhecimento do Padre Cícero.

Fonte: Jornal Diário do Nordeste