28 agosto 2008

CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, IMPESSOALIDADE, EFICIÊNCIA E MORALIDADE.
Por: Leopoldo Martins Filho

A aprovação da súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o nepotismo é importante, mas esse não é o principal problema a ser combatido dentro da esfera pública. Há motivos para comemorar, mas o principal combate deve ser ao excesso de cargos comissionados.
A população cratense que teve acesso às informações postas no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará – WWW.TCM.CE.GOV, no tocante aos cargos comissionados existentes na Prefeitura Municipal do Crato ficaram nauseados e perplexos com a desproporcionalidade entre os cargos de funcionários concursados e os comissionados.
A análise dessa deformação não deve se restringir apenas aos excessos revelados pelos números e aos custos que implicam para os contribuintes. Um dos problemas é que, na maioria das vezes, os ocupantes de cargos de confiança são escolhidos por interesses meramente políticos. Em boa parte, as nomeações não levam em conta um pré-requisito essencial como o mínimo de aptidão para o exercício da atividade. E, o que é pior, muitas indicações baseadas em critérios políticos são para cargos essencialmente técnicos. Essa contradição contribui ao mesmo tempo para inchar os gastos e para reduzir a qualidade do serviço público.
Para se ter a real dimensão do problema basta levarmos em consideração a estrutura de funcionários de alguma secretarias municipais, onde, proporcionalmente a quantidade de cargos comissionados é maior do que os cargos efetivos/concursados, verbi gratia, podemos abaixo delinear:
ÓRGÃO TOTAL DE FUNCIONÁRIOS QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS
Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano 22 15
Secretaria de Desenvolvimento Econômico 29 15
Secretaria de Finanças 25 13
Secretaria de Governo e Planejamento 11 06
Procuradoria Geral do Município 24 08

O Pistolão, ou seja, a utilização de prestígio político em benefício particular é muito conhecida pelos brasileiros. Já não se admite, numa sociedade democrática de direito, que os interesses de um indivíduo, de um grupo, de um partido, se preponham aos interesses públicos. A vontade do povo, tal como se expressa nas urnas, será mais provavelmente atendida se os cargos administrativos forem ocupados à base de habilidades, sem cogitar de convicções políticas ou por conveniência pessoal, e com a criação de um serviço público que siga fielmente as diretrizes de qualquer partido que esteja no Poder.

Na verdade esta artimanha é para converter em substituto de dinheiro na compensação a milhares de trabalhadores que ajudam os partidos a vencer as eleições. Numa operação Pistolão, geralmente se destaca três figuras. O Padrinho, que, conforme a situação adota o prestígio político ou as relações de amizade. O afilhado, quase sempre incompetente, um medroso diante da vida. E o intermediário, um diretor ou chefe, cúmplice, às vezes fraco ante as pressões.

O triângulo é terrível, suas três pontas, agudíssimas, furam qualquer plano correto que interesse ao coletivo.

O excesso de nomeações é anti-democrático, favorece a corrupção, o nepotismo e o tráfico de influência.

É princípio constitucional a investidura dos agentes por meio de concurso público. Como exceção, definiu a Carta Máxima que “as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os Cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento”. (art. 37, V, CF)
Assim, a regra deve ser a contratação após aprovação em concurso público, sendo a instituição de cargos comissionados e funções de confiança exceção limitada a atribuições que efetivamente exijam relação de confiança entre o agente e o Chefe do Poder contratante.
Como ressaltou o Ministro do STF Ricardo Lewandowski, a criação desses cargos deve respeitar ao princípio da proporcionalidade, ou seja, o número de cargos e funções de confiança deve ser o mínimo necessário para o bom exercício da atividade administrativa, ou, noutras palavras, para o atingimento do interesse público primário, sob pena de configurar-se um ato ilegal.
Por fim, salientamos que o excesso de cargos comissionados além de proporcionar uma violação aos princípios da impessoalidade, moralidade, eficiência e legalidade é uma fonte inesgotável de sinecura, pois, verificamos a prima facie constar no site do TCM/CE, ou mais precisamente, na relação de “Agentes Públicos Municipais” lotados nas diversas pastas/órgãos, nomes de pessoas que sequer dão um dia de expediente no paço municipal.
Francisco Leopoldo Martins Filho
Pós Graduado em Direito Penal
Especialista em Danos Morais
E-mail: leopoldo.advogado@ig.com.br







Aborto X Anencefalia

Médicos defendem direito da mulher interromper a gravidez em caso de anencefalia

Piero Locatelli
De Brasília
Atualizado às 12h58

Representantes de comunidades médicas foram unânimes ao defender o direito das mulheres de antecipar o parto de fetos anencéfalos na primeira parte da audiência pública realizada nesta quinta-feira no STF (Supremo Tribunal Federal).

Roberto Luiz D`Ávilla, do Conselho Federal de Medicina, criticou o fato de que, atualmente, as mulheres precisam recorrer a um juiz para interromper a gravidez nesses casos. Segundo ele, é comum a decisão sair somente depois do nascimento e da morte das criança. D`Ávilla ainda disse ser "inadimissível" que um médico seja tomado como criminoso ao realizar a antecipação terapêutica. "Assim como os médicos não estão satisfeitos, os juízes também ficam incomodados em ter que tomar uma deicisão que é médica", disse.

Uma junta médica concluiu que a menina Marcela de Jesus, que sobreviveu por 1 ano e 8 meses no interior de São Paulo, não tinha anencefalia. Foi a primeira vez que um grupo de médicos se reuniu com os exames em mãos para analisar e esclarecer o diagnóstico. O caso da criança tem sido utilizado por grupos religiosos como argumento no debate no Supremo Tribunal Federal, que deverá decidir até o fim do ano se a interrupção da gravidez deve ser permitida em casos de anencefalia.
CASO MARCELA



O fato de pessoas contrárias à interrupção da gravidez terem usado o caso da menina Marcela, que viveu 1 ano e 8 meses, foi criticado por Heverton Petterson, da Sociedade Brasileira de Medicina Fetal. Ele disse que não se trata de um caso de anencefalia, pois houve a formação de uma parte do encéfalo da criança, permitindo uma sobrevida maior. Ele também mostrou, através de estatísticas, que a gravidez de feto anencéfalo é mais perigosa para a mãe. Segundo estudo realizado com 80 mulheres pela Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), somente 2,8% delas não apresentaram intercorrências na gravidez. O risco de depressão na gestação nesses casos também foi 80% maior.

A única voz destoante, até agora, foi a do deputado Luiz Bassuma (PT-BA). Ele reiterou diversas vezes durante seu discurso que a anencefalia é uma deficiência grave, "mas uma deficiência". Para ele, isso poderia abrir portas para o aborto de fetos com sindrome de Down ou outras doenças. Ele ainda foi contra o argumento dos palestrantes anteriores, que afirmaram ser possível diagnosticar a anencefalia por meio do ultra-som. "O ultra-som é para os ricos", enfatizou.

O ginecologista e obstetra Thomaz Gollop, representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, refutou a crítica do deputado, dizendo que o SUS faz cerca de 2,5 milhões de exames de ultra-som por ano, em um universo de 3 milhões de partos anuais. Esse número também seria complementado pelos atendimentos privados o que, segundo Gollop, seria o suficiente para atender todas as gestações.

Crato - Queimadas ameaçam APA do Araripe

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Manejo sustentável, as queimadas prejudicam meio ambiente e interfere na mudança climática (Foto: Antônio Vicelmo)

Crato. Começa a temporada de queimadas no Cariri. Esta semana, a reportagem flagrou uma queimada entre Missão Velha e Barbalha. O fogo é normalmente empregado para fins diversos na agropecuária, renovação de áreas de pastagem, remoção de material acumulado, preparo do corte manual em plantações de cana-de-açúcar e, principalmente, no preparo da terra para o plantio. Apesar de ser uma prática regulamentada por lei, que exige autorização da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), as queimadas se estendem ao Cariri em maior ou menor intensidade. Para os agricultores, trata-se de uma alternativa geralmente eficiente, rápida e de custo relativamente baixo quando comparada a outras técnicas que podem ser utilizadas para o mesmo fim.

No entanto, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Crato recomenda outras alternativas. Para a Semace, a queimada, sem autorização, é um ato criminoso que provoca a extinção de animais e prejudica a vegetais, altera o clima, aumenta a erosão, infertilidade, degrada o solo e polui o ar. O líder sindical Zilcélio Alves critica a demora da Semace para autorizar uma queimada. “Muitas vezes, o agricultor perde a paciência e queima sem autorização”, diz.

Outro problema das queimadas é que são uma porta aberta para a propagação de incêndios na região. Esta semana, o chefe da Área de Proteção Ambiental do Araripe (APA), Jackson Antero, suspendeu uma queimada que seria realizada dentro da área protegida, na descida da Serra do Araripe, parte situada em Pernambuco. Estas queimadas ameaçam a Floresta Nacional do Araripe. Uma equipe do Prevfogo, sob o comando do técnico Vicente Alves Moreira, encontra-se na casa no Ibama, instalada no alto da serra, participando de um treinamento para o combate a eventuais incêndios.

O Prevfogo atua no entorno da floresta, onde o fogo, como instrumento de manejo agrícola, é utilizado indiscriminadamente. As ações desenvolvidas, segundo Moreira, estão basicamente voltadas para o controle, pesquisa e educação, buscando reduzir os impactos desta prática a níveis aceitáveis e, ao mesmo tempo, provocar uma mudança de atitude com relação às queimadas. Enquanto as queimadas ameaçam a Floresta Nacional do Araripe, na área urbana, o fogo também é registrado.

Incêndio

Um incêndio irrompeu ontem, às 9h, no bairro Batateira, ao lado do posto de combustível Galeão. As chamas atingiram mais de 50 metros de altura e foram vistas de uma distância de 5km. A atuação do Corpo de Bombeiros evitou que o fogo atingisse o Posto de Combustível. O proprietário do posto, Pitigrilli Peixoto, informou que o fogo começou dentro de um riacho que passa ao lado e se alastrou até um lixão com restos de borracha de uma fábrica de calçados. O major Roberto, do Corpo de Bombeiros, informou que será realizada uma perícia para saber as possíeveis causas do incêndio.

Reportagem: Antonio Vicelmo.

Fonte: Jornal Diário do Nordeste
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A formiguinha e o arroz - Por: Nijair Pinto



A formiguinha e o arroz

No sobrado do seu Raimundo, moravam duas famílias. Na parte de baixo, viviam: o patriarca da família – o próprio Raimundo – que odiava que o chamassem assim. Achava esse nome horrível e preferia ser chamado de Pinto, seu último nome. Morava também a Dona Maísa que adorava dar cascudos nos filhos quando estes ainda eram crianças – depois de vovó, esse hobby foi deixado de lado, graças a Deus. E, completando o terceto inferior dos moradores do sobrado, o jovem Araújo, o filho mais novo de um total de quatro filhos homens do casal. Na parte de cima do sobrado, recém construída, moravam também, três pessoas: um dos filhos do casal com a esposa e a pequena Loah. O sobrado, erguido aos poucos e com muito sacrifício, situava-se entre a rua Beta e a rua Pi. Era um dos mais antigos do bairro e fora construído na década de setenta por um dos tios da pequena Loah. Não era nenhum palacete, mas abrigava duas famílias que viviam felizes e adoravam sorrir com as travessuras da rebenta que era uma verdadeira levada da breca. A cada dia uma novidade. A todo instante, a pequena Loah surpreendia os familiares com seus questionamentos esquisitos, mas perfeitamente compatíveis com sua idade de quatro anos. A mãe já não mais suportava os afazeres de casa uma vez que a maior parte do tempo era destinada aos cuidados com a filha. Pra tudo a menina dava trabalho além do normal: pra tomar banho, pra dormir, pra acordar... Mas a pior de todas as horas era quando se falava em comer. Se quisesse ter dor de cabeça bastava dizer as palavras mágicas: ‘Loah, está na hora de comer!’. A menina se transformava: resmungava, inventava brincadeiras, ia pegar papel, caneta, corria pra buscar a boneca... E ao fim de tudo voltava com aquela cara de quem não está com fome que toda boa mãe conhece! Pronto. Estava armado o barraco.

Agora era só esperar para ver mais uma das doces e louváveis missões de mãe: a de alimentar o filho que nunca tem vontade de comer! O pai da Loah, que raramente estava em casa nas horas das refeições, teve um dia a idéia de assumir essa tarefa diária. Pegou a garota. Colocou-a sentada junto ao colo e começou. A garota, feliz com a novidade, aceitou as primeiras colheradas sem muita rejeição. Passado, porém, o encanto começou a peleja. A mãe da rebenta assistia a tudo sorrindo – sentia-se aliviada e interiormente pensava: ‘agora ele sabe o que eu passo!’... E sorria silenciosamente. Num dos últimos recursos, o pai da pequena Loah tem uma idéia. Contará para a filha uma historinha para desviar a atenção da filha e conseguir concluir a tarefa. Faz a sugestão:

– Você quer que o papai conte uma historinha? A resposta não poderia ser mais animadora! A menina dá um grito de alegria e diz:

– Eu quero! Conta papai!

E segue-se um silêncio...

– Conta papai! Você não vai contar, não!? Esperneia a garota enquanto rejeita mais uma colherada.

Aflito, o pai tenta ganhar tempo. O problema é que pensou na idéia de uma historinha, mas não tem nenhuma pra contar. Não se recorda das historinhas infantis que ouvira quando era criança. Suspira fundo e tenta inventar uma historinha para a felicidade da filha:

– Era uma vez uma menina que morava numa casa muito linda.

– Continua, papai!

– Calma!

E continua – agora mais aliviado por acreditar que o velho recurso do famoso e sugestivo ‘era uma vez...’ estava produzindo o efeito esperado.

– Essa menina era muito danada e não gostava de comer.
Nesse momento, as feições da Loah mostram a identificação com o tema do enredo. Ela arregala os olhos e, após engolir em seco uma colherada cheia de arroz, apresenta mais uma de suas ponderações:

– Viu, mamãe! Ela também não gosta de comer, viu! E faz uma carinha de triunfo.

A mãe que apenas observava à distância tenta intervir, mas é interrompida com a continuação da historinha:

– Essa menina, toda vez que vai comer, deixa cair muito arroz e a mãe fica muito triste com isso porque tem muita gente passando fome e a filha dela destrói o alimento que é feito com tanto carinho.

– Mas por que é que ela derrama, hein papai!?

– Ela derrama porque não abre o bocão bem grande para comer.

– Mas eu abro, não é papai!? Quer ver...

E abre o bocão para mais uma colherada cheia. E a história prossegue.

– Na casa da menina existe uma formiguinha que tem várias formiguinhas bem pequenininhas. Todas moram nos buracos das paredes da casa em caverninhas bem feitas que elas fazem com muito trabalho e dedicação porque as formiguinhas são muito organizadas. A mãe das formiguinhas sai todos os dias procurando alimento para as filhinhas dela.

– Elas têm muita fome, papai!? As filhinhas dela gostam de comer!?

– Sim. Porque elas saíram das casinhas delas na floresta e vieram morar na cidade e aqui falta comida pra muita gente... aqui não tem comida pra todas as pessoas. E falta alimento para os bichinhas também. Por isso ela vai procurar comida na hora do almoço na casa da menina que não gosta de comer e quando ela volta as filhinhas dela ficam muito felizes.

– Mas elas apanham pra comer!?

– Não. Elas comem tudo que a mãe dar pra elas.

– E por que elas vêm aqui na minha casinha, papai!? Por quê!?

A essa altura, a sapeca da menina já se havia apoderado da história e já se sentia a própria criança que derramava o arroz...

– Porque a mãe das formiguinhas descobriu que todos os dias a menininha derrama arroz no chão quando vai comer. Ela aproveita e leva o arroz pras filhinhas dela!

– E como ela leva se o arroz é bem grandão assim, oh!? – e abre os braços como que a mostrar o tamanho de um arroz em relação ao tamanho da formiguinha.

O pai continua – a essa hora, a refeição já estava acabando. Mais umas duas colheradas e pronto, missão cumprida!

– A primeira vez que a formiga viu a menina derramando a comida ela estava sozinha. Tentou levar a comidinha pras filhinhas dela, mas não conseguiu.

Então, ela voltou para a casa dela e pediu ajuda de outras formigas que voltaram para buscar o arroz. Ela levou tudo que a menina tinha derramado no chão e as filhinhas dela comeram tanto e ficaram tão felizes, sabia!?...

E você sabia também que as formigas conseguem carregar coisas muito maiores e mais pesadas do que elas!?

– Que legal, papai! Então eu posso derramar arroz todos os dias, não é!? Porque as formiguinhas gostam! Viu, mamãe!? E por que a formiguinha não está aqui agora!? Eu posso esperar até ela vir pegar o arroz, papai!?

– Se você derramar arroz, Loah, a mamãe fica triste. Interveio a mão mais uma vez.

– Mas a formiguinha não fica feliz!?... Eu derramo só um pouquinho, tá mamãe!

E hoje, as refeições são de dois tipos: as que são feitas com a historinha da formiguinha e do arroz e as sem esse tempero. A e mãe da pequena Loah foi obrigada a aprender a historinha e sempre que foge a algum detalhe da história original é repreendida pela garota:

– Não é assim não, mamãe! Ela chamou os amiguinhos e... A senhora nem sabe contar a historinha!... Vou dizer pro meu pai, viu!

– Vem comer, Loah!

– Oba! Conta a historinha da formiga, mamãe!... Você conta?

– Sim, filha. Era uma vez...

Fortaleza-CE, 09 de abril de 2001.

Por: Nijair Pinto

Poema: Diploma Rasgado - Dr. Aglézio de Brito

Caro Dihelson.

Estou remetendo uma matéria. Se voce achar que é interessante para o seu blog e para o povo, pode publicá-la. Fiz esta matéria em versos em resposta ao grande Dedé França, quando afirmou nos seus versos que eu deveria rasgar o meu diploma de advogado por não ter ganho uma questão eleitoral.

DIPLOMA RASGADO

AGLÉZIO DE BRITO



Meu poeta Dedé França
Vate mor do Cariri
Guardo na minha lembrança
Seu cordel que tenho aqui
De uma estória que não soma
De rasgar o meu diploma
Inventada na maldade
Nos botequins e esquinas
Por pessoas viperinas
- Os fofoqueiros da cidade

Você, Poeta Dedé
De rima fácil, brilhante
Sabe bem que a estória é
Intriga de meliante
Futrica, inveja, fuxico
Fofoca e mexerico
Pois sou um profissional
Que não faz afirmação
Desse quilate ou jargão
Em um jogo eleitoral.




Você bem disse: é um jogo
Aquele do Tribunal
Eu não boto a mão no fogo
Em sentença eleitoral
Onde o certo não é Direito
Pelo pensamento estreito
Dos que presidem a liça
Atendem mais a um pedido
À suplica de um amigo
Desprezam a lei, a Justiça.

Antes quero esclarecer
Que a questão não foi julgada
O Tribunal por entender
Que a matéria era passada
Indeferiu o recurso
Sem permitir o seu curso
O que achei um demérito
E no maior retrocesso
Não folheou o processo
Nem lhe apreciou o mérito.


Foi uma cômoda solução
De afastar o problema
Já que a corrupção
Em nosso País é lema
Foi melhor silenciar
Do que ter de se arriscar
E demitir o Prefeito
E se reinou a impunidade
A Injustiça e a imoralidade
Defenestrou-se o Direito.


Ainda bem que a decisão
Vai pra Brasília afinal
Em grau de apelação
Em Recurso Especial
Lá se houver inteligência
Não for pedida clemência
Ou perdão para os culpados
O diploma do eleito
Do candidato suspeito
Esse sim, será rasgado.


Mas no Brasil corrompido
Onde a lei não vale nada
Onde quem manda é o bandido
E a Constituição é queimada
Eu jamais eu colocaria
Eu jamais envolveria
O meu diploma em aposta
Pois de bunda de criança
E de sentença, Dedé França
Algumas vezes só sai bosta!



No mar de lama, Brasil
Onde tudo é deturpado
Honesto passa a ser vil
Os bandidos, Deputados,
Senadores, mal eleitos,
Vereadores e Prefeitos,
Que do Povo tudo toma
Deixe -me lutar, meu esteta
Não sugira, meu poeta
Que eu rasgue o meu diploma.




Preciso dessa patente
Como você da poesia
Pra defendermos, valentes,
A nossa Democracia
Eu como advogado,
Você, como intrépido bardo
Um trovador de ação
Como dois homens de fé,
Somente, assim, ó Dedé,
Somos fiéis à Nação.


Mas dizer com o seu poema
“Rasgue o Diploma Doutor”
Não é coisa pra seu tema
Pois conheço o seu valor.
Você é poeta orgulho
Não faz parte do bagulho
Que envergonha que envergonha o Cariri
Você é puro, é um vate
Não dê oiças a quem late
Meu Castro Alves daqui.

Vamos festejar Catulo,
Patativa do Assaré,
Deixemos o verso chulo
Aos cantantes da ralé,
Ouçamos Gonçalves Dias
E outras tantas poesias
Que enaltecem nosso canto.
Uma Cecília, um João Cabral,
Um Paulo Mendes, magistral.
Um Noel Rosa, um santo.

Amemos a boa rima
Glorifiquemos a estética
Laboremos com estima
E com honradez poética
Sem ferir a outra parte
Idealizando a arte
Obedecendo à ética

Dr. Aglézio de Brito - Advogado

Nota:

Muito obrigado por ter enviado este belo poema, Aglézio. O Blog do Crato está às suas órdens para mais publicações. Um grande abraço.

Seu amigo,
Dihelson Mendonça
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Repórter Antonio Vicelmo traz fotos do incêndio ontem no Crato



Fotos: Antonio Vicelmo gentilmente cedidas ao Blog do Crato
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