30 outubro 2008

Como Acontece o Superfaturamento nos Municípios - Dr. Aglézio de Brito.

Olá, Pessoal,

O Eminente advogado, Dr. Aglézio de Brito nos enviou essa brilhante mensagem referente à questão levantada nas ruas do Crato pelo próprio povo sobre um possível superfaturamento na recente reforma da praça Siqueira Campos, e descreve como acontecem normalmente esses casos e o aonde se deve procurar o "X" da questão. Assim escreveu Dr. Aglézio em forma de carta/mensagem enviada ao Blog do Crato:

* * *

O capital aplicado nas despesas com a "reforma" da Praça Siqueira Campos" é apenas uma pequena amostra dos superfaturamentos que se fazem na Administraçõa pública para construções de obras. Não adianta, caro Dihelson, indagar onde está o dinheiro. A coisa funciona assim: Vence o processo licitatório aquela empresa que convier ao gestor público. A maquiagem do processo é feita pela Comissão de Licitação, que não tem independência para decidir, pois submissa ao gestor. No final, a construtora responsável pela execução da obra superfaturada fornece o recibo respectivo, obtém o talão de receita, recebe o valor constante da superfatura, tira o seu e entrega o restante, nós sabemos a quem... Fica tudo certinho. Se o povo tivesse coragem de denunciar essa festança dos administradores da coisa pública, e o Blog do Crato está começando a fazer esse trabalho, a coisa poderia se endireitar. A CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - CGU - é o orgão fiscalizador por excelência. No caso da Praça Siqueira Campos, a CGU manda técnicos especializados em construção (material e mão-de-obra) para avaliar se, realmente, o que foi feito na praça corresponde à despesa licitada.

Para quem tiver conhecimento de desvios da receita pública,principalmente através das licitações, e desejar denunciar , seguem os endereços da CGU :

CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - CGU: SAS - QUADRA 01, BLOCO A, EDIFÍCIO DARCY RIBEIRO, BRASILIA -DF, CEP: 70070 - 905.

CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - CGU: RUA BARÃO DE ARACATI ,909, 8º ANDAR, BAIRRO ALDEOTA, CEP 60.115 -080

E-MAIL : cguce@cgu.gov.br

A denúncia pode ser anônima.

Dr. Aglézio de Brito
Advogado
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8 comentários:

  1. Prezado Aglésio
    Parabéns pelas importantes informações que você colocou. O povo tendo educação e esclarecimento poderá consertar muita coisa neste país e, então, o dinheiro sobrará para outras obras mais necessárias. Só que se eu tivesse lido esse seu artigo quando estava na ativa, teria arranjado muitos inimigos. Certa vez, solicitei a compra de 30 máquinas de calcular, dessas de quatro operações, hoje vendida em qualquer camelô, para que os técnicos de projetos da Coelce a usassem quando a serviço de levantamentos geométricos no campo. A aquisição foi feita recebi o material e assinei, sem me preocupar com o preço. Um colega olhou a nota fiscal e me mostrou que as máquinas custaram R$ 70,00 cada. Em seguida ele me mostrou um anúncio de jornal onde a mesma máquina custava apenas R$ 5,00 reais. Enviei o anuncio e a cópia da nota fiscal ao órgão responsável pela compra e eles me disseram que a culpa era minha, pois assinei recebendo o material. Como, se não fui eu quem realizou a licitação? Fui conversar com o chefe das compras e ele me mostrou que a vencedora cotou o menor preço. As demais haviam cotado um preço unitário de 500 reais. Comuniquei o fato à diretoria e ganhei um inimigo.

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  2. Ilustre Dr.Aglézio de Brito, meus sinceros cumprimentos e congratulações pela matéria publicada.O prezado advogado com suas informações,tanto essa quanto a anterior "licitações e contratos da administração pública", permite àqueles que desconhecem o assunto, uma compreenção mais detalhada,mais apurada do processo licitatório,fazendo didaticamente de maneira invejável,bem como prestando relevantes serviços a comunidade, pois quando o amigo esclarece e demonstra de que forma dar-se-á todo o encaminhamento da licitação, possibilita que fiquemos atentos se o erário público não esta sendo lesado, e em caso positivio de que forma devemos nos fazer ouvir.Resta a população, em especial do nosso querido Crato,requerer e buscar os meios adequados para que se cumpra os principios da adminsitração pública, ou seja, legalidade,impessoalidade e principlamente publicidade, tornando-se assim todos os atos da administração pública transparente, e consequentemente permitindo que os munícipes tenham acesso a todos os atos praticados.citando Rui Barbosa:"Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado".Uma vez mais parabéns ao ilustre colega.Luiz Claudio Brito de Lima.

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  3. É realmente importante quando cidadão se preocupa com os problemas da cidade, se houve ou não maracutaia em obras públicas, mas o que eu gostaria de afirmar e com categoria pois vi toda a reforma da siqueira Campoos. Para os desinformados ali não existia piso morto, era só barro, então fopi feito um sob piso de concreto que custa caro, infelizmente não aparece pois está abaixo da pedre de Santana, que é fria ajuda na temperatura ambiente e é da região ( nas novlas da globo é só oque agente ver). Então noves fora mão-de-obra e que foi feita por umgranfe mestre de obra o Sr. Zé Pedreiro de renome no Crato, portanto estes incrédulos que desconfiam da obra gostaria de dizer que o dinheiro das obra não passou nem pela amão do Ely Aguiar nem do prefeito Samuel Araripe. A praça está linda e o Crato está no caminho certo.

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  4. Estimado Carlos Esmeraldo.
    Prezado Luiz Cláudio.

    A história da aquisição das máquinas calculadoras narrada por Carlos Esmeraldo é mais um exemplo, dentre milhares, de como acontecem os avanços no erário público.
    O Ministério Público, a exemplo do que faz contra a corrpução eleitoral, bem que poderia encetar um programa de fiscalização intensa junto às Comissões de Licitação dos órgãos públicos. A Constituição Federal permite isso, ou melhor, impõe que o MP promova INQUÉRITO CIVIL e AÇÃO CIVIL PÚBLICA, dentre outros procedimentos, para proteger o patrimônio público e social. (cf. art. 129 da CF).

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  5. Meu Caro Evilásio Nepomuceno,

    O Sr. pode acreditar em FADAS e DUENDES também. É seu direito natural.

    Acontece que as contas públicas não se baseiam na opinião de A e de B nem no Olhômetro de quem pode ter visto determinada obra ser feita. Existe contabilidade para isso. Se o Sr. possui os papéis que comprovem o que está afirmando, traga-me que publicarei com todo prazer aqui no Blog!

    Estamos em busca da verdade. Talvez o Aglézio esteja certo e devamos procurar a CGU para resolver o impasse. Aí não será eu, nem você nem o povo do Crato, e sim, técnicos especialistas que virão para avaliar os custos dos materiais empregados na praça, ok?

    Agora outra pergunta: Já que o Sr. acompanhou a reforma da praça de perto, poderia nos falar sobre os boatos do RELÓGIO da praça nova e que o simples calor do Sol já derreteu e foi obrigado a ser consertado antes da inauguração de ontem ?

    E para constar: Ninguém aqui está afirmando que o Crato não estaria no rumo certo. Deve estar. E com certeza vai ficar mais ainda no rumo certo, se todos os cidadãos, desapaixonadamente de política partidária começarem a olhar e ZELAR pela sua cidade.

    Os funcionários que elegemos e pagamos com o dinheiro público estão lá para isso. Não se exige nada dos políticos a não ser o que eles mesmos se propuseram a fazer por todos nós.

    Atenciosamente,

    Dihelson Mendonça

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  6. alguem saberia me dizer qual numero do convenio??

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  7. Meu caro dielson estou vendo que voçê é quem acredita em fadas e duendes, pois acrerdita em boatos que o relógio derreteu, pois fique sabendo que vem outro relógio por o atual é muito pequeno. A praça está bonita bem feita, procure saber de um tecnico a verdade, aconselho o eng. Luis Wellington.

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  8. Sr. Evilásio Nepomuceno,

    Cada vez mais vejo que esses engenheiros contratados para a reforma da praça são verdadeiros GÊNIOS, pois depois da praça ser inaugurada, é que eles notaram que o Relógio é PEQUENO.

    Nossa! Quanta Incompetência!
    Erro por cima de erro, não bastasse ainda terem derrubado uma árvore importante para a praça.

    No caso dos relógios, erros em dose Quádrupla, já que são 4 relógios. Como é que não viram isso no projeto, oh Gênios ??

    Não quero saber se a praça está bonita. Beleza é questão pessoal e ninguém discute. O que se discute aqui são planilhas, orçamentos, custos, coisas REAIS. Se o Sr. dispuser deste material, traga-os para exame, o resto são apenas conjecturas e achismos...
    A Verdade se baseia em dados concretos, não em Achismos. Talvez o CGU possa enviar esses técnicos.

    Dihelson Mendonça

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