15 junho 2008

Novela

Permitam-me ,caros e raros leitores, comentar alguns assuntos que definitiva e diretamente não são da minha seara. Mas vou meter minha colher neste angu . É que, no final, farei parte dos comensais desta ceia que pode nos fartar ou se tornar bastante indigesta. Em assim sendo, tenho lá meu direito de mexer no tempero e verificar os ingredientes da receita.

Gostaria, assim, de comentar três importantes decisões tomadas pela justiça brasileira nos últimos meses. Sei que a o andar da carruagem da ética é bem mais lépido que o do bio-direito, assim estas decisões me parecem muito sintomáticas dos atuais tempos que estamos vivendo . Por trás destas iniciativas, existe sempre a força motriz dos interesses e conflitos de uma sociedade em perene mudança. Miremo-nos, pois, no espelho translúcido da justiça brasileira.

Primeiro Capítulo da Novela : “De Embrião em Embrião, a Ciência enche a mão” . No dia 29 de Maio último, o Supremo Tribunal Federal, numa decisão histórica, liberou a pesquisa com Células Tronco Embrionárias. Desde 2005 que a questão bolava no Supremo. A pesquisa abre um amplo universo para a cura de um sem número de doenças potencialmente mortais e que hoje ,simplesmente, não possuem possibilidade terapêutica. O maior empecilho dizia respeito à pressões religiosas, num estado que se diz laico. Necessitava-se de uma discussão mais fenomenológica da pendência, longe das tensões fundamentalistas. Afinal, tínhamos apenas dois caminhos, destinar as centenas de embriões congelados que temos atualmente, ao lixo, ou tentar com eles, minorar o sofrimento de um sem números de pacientes com graves patologias crônicas, à espera de um alento por parte da Medicina. Ganhou a Ciência , mas o que mais nos espanta : com uma margem apertadíssima. A vitória, no entanto, é um marco na história brasileira e novos tempos se descortinam: acendeu-se uma pequena fagulha em meio ao obscurantismo de tantos e tantos anos.

Segundo Capítulo : “Droga é o que se Vive e Não o que se Fuma “.Em Abril último, o Tribunal de Justiça de São Paulo, baseado em livro da juíza Maria Lúcia Karam , proferiu uma sentença polêmica e sem precedentes no Brasil. Absolveu um réu preso por porte de 7,7 gramas de cocaína. Na sua justificativa, portar drogas para consumo próprio, não é crime e mostra-se perfeitamente Constitucional, a seu ver, já que a Constituição garante a liberdade individual. A juíza defende, inclusive, a legalização, comércio e consumo de todos tipos de droga. No fundo, a decisão inédita, baseia-se num conceito do Utilitarista Stuart Mill (1806-1873), segundo o qual só existiria uma razão para ser criada uma lei : a de impedir que terceiros fossem prejudicados. No fim, a decisão identifica-se com um dos princípios mais fundamentais e modernos da Bioética : a Autonomia. Cada pessoa tem o sagrado direito de fazer o que bem entender da sua vida. O Estado só deveria de intervir para impedir que outras pessoas possam ser prejudicadas por uma decisão individual, ou quando solicitado pelo interessado. Os desdobramentos da legalização ampla das drogas, no entanto, ainda darão muito pano prá manga. Se por um lado, a repressão simples tem apenas aumentado exponencialmente o consumo, por outro lado nos deparamos com um mundo de adolescentes, em plena fase de desenvolvimento emocional e humano, frágeis e inseguros, ainda sem condições de exercer plenamente o seu direito à autonomia e que , de repente, podiam se sentir seduzidos mais ainda pelo paraíso artificial agora liberado amplamente à sua frente.

Terceiro Capítulo : “Tudo como Dantes no Quartel dos Corruptos e Corruptantes” . No início de junho, o Tribunal de Contas dos Municípios , mandou ao TRE uma lista de 1700 políticos, só no Ceará, que apresentaram inúmeras irregularidades na prestação de suas contas públicas, boa parte dos processos já tendo, inclusive, tramitado em julgado, na esfera administrativa. Por uma razão simples: a maioria dos gestores públicos, tão certos da impunidade, sequer se defenderam e , com defesa dita intempestiva, foram julgados à revelia. Há casos de prefeitos que não tiveram nenhuma das contas da gestão aprovadas no TCM e nas Câmaras Municipais. Pois bem, politicozinho gelou, ficou sem graça e com o rabinho entre as pernas. Não podia ouvir falar em São João que desmaiava, talvez porque as festas juninas lembrassem logo os seus temores : Quadrilhas e camisas com Listas. A alegria da população durou pouco, o Tribunal Superior Eleitoral, dez dias depois, liberou a candidatura de todos da lista negra, lembrando que só está impedido quem já tiver sido condenado definitivamente pela justiça, ou seja : Ninguém ! Com a morosidade cúmplice dos nossos Tribunais, só há a possibilidade de condenação em outras encarnações. Entendo que existe sempre a previsibilidade de inocência e que ela deve ser respeitada, mas acredito que perdemos uma oportunidade de ouro de começar a arrumar os cofres brasileiros eivados de cupins por todo lado. De que adianta se ter uma Lei de Responsabilidade Fiscal se ela, na prática, não tem nunca como ser aplicada ? A decisão , ainda bem, foi também apertadíssima : 4 X 3 e o eleitor ainda tem como fazer a sua parte e escrever um novo Capítulo nesta história : “Ladrão que é ladão, não ganha Eleição”.

J. Flávio Vieira

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