27 dezembro 2007

DRAMA DOS EXCLUÍDOS


Leopoldo Martins me passou por email, uma crônica de sua autoria, que mostra não só o Drama dos excluídos, mas a sensibilidade, o humanismo presente na pessoa do escritor, que bem sucedido em vida, demonstra sua vocação altruísta e preocupação com os menos favorecidos. O altruísmo implícito no texto, chega oportuno por ocasiões de datas festivas e reflexivas.

DRAMA DOS EXCLUÍDOS


Recentemente debrucei-me com uma leitura de um discurso proferido pelo senador Pedro Simon, que me fez refletir sobre a situação da região do cariri e mais particularmente do País dos nossos dias e que me proporcionou, também, uma profunda elucubração sobre o papel dos parlamentares e gestores, eleitos pelo povo para representá-los num projeto coletivo de construção da democracia, da cidadania e da soberania.

Exteriorizava aquele senador que um amigo seu se encontrava no interior de uma loja especializada na venda de instrumentos musicais. Havia, ali, possibilidades de sons e acordes para todos os gostos e todos os bolsos. Das flautas e das marimbas mais singelas, aos mais sofisticados violinos, oboés, contrabaixos, harpas, pianos e vibrafones.

Ficou ele imaginando todos aqueles instrumentos tocados em conjunto, numa praça ao ar livre ou no palco mais requintado de uma sala de espetáculos. Sentia-se transportar para outras dimensões da vida, ao som de uma orquestra, com suas partituras criadas sob a inspiração divina. Mas, ali, só havia a imaginação fértil de um amante da música, da música e de seu poder de elevar os homens a patamares quase transcendentais, de levá-los às proximidades de Deus. Aqueles instrumentos, entretanto, estavam, ali, mudos, sem as mãos e o dom dos homens criados á sua semelhança.

De repente, surge à porta da loja um menino maltrapilho: um pé descalço, outro arrastando uma sandália arrebentada, olhos fixos nos instrumentos de corda: violas, violões e bandolins.

Logo, os vendedores da loja transmutaram-se em verdadeiros seguranças, com os olhos fitos naquele menino que se vestia pobremente. O garoto permanecia quase que hipnotizado, diante de um cavaquinho. Olhando-o, parecia transportar-se para outro mundo. Imaginava-se, talvez, num recital no mesmo ar livre que lhe servia de abrigo nestas noites frias de um final de outono. Imaginava-se dedilhando aquele instrumento no meio de uma orquestra, uma orquestra que, certamente, incluiria seus amigos de relento. Talvez ele estivesse imaginando um solo, ou um duo, ele e Deus, para demonstrar o quanto um é semelhante ao outro. Um, criatura; outro, criador.
De repente, o menino maltrapilho reuniu toda sua coragem e apanhou, com suas mãos sujas do asfalto, aquele pequeno instrumento, reluzente e afinado. Agora, não só todos os olhos, mas todos os passos dos vendedores-seguranças se dirigiram para aquele fiapo de gente. Sairia ele correndo pela porta? Não, certamente, tropeçaria numa rasteira que o jogaria de volta à calçada, já em posição de mãos à cabeça. Perguntaria ele pelo preço do seu sonho e o devolveria à prateleira fria, até que outras mãos “mais limpas” dedilhassem as cordas de aço?

Não mais que de repente, aquele menino maltrapilho deslizou os dedos sujos pelas cordas esticadas do cavaquinho e, olhos fechados como que em transe, encheu o ambiente com os acordes de “Brasileirinho”.

As pernas apressadas dos vendedores travestidos de seguranças quedaram trôpegas. Os olhos de lince ficaram marejados. Aquele menino maltrapilho, quem diria?, Era um verdadeiro brasileirinho. E “um brasileiro quando é do choro é entusiasmado, quando cai no samba não fica abafado, e é um desacato quando chega no salão”.

Fico eu, agora, imaginando, o som daquele verdadeiro “hino nacional”, dedilhado por um destes meninos para os quais fechamos, no nosso dia-a-dia excludente, os vidros dos nossos carros e as portas de nossas bem vigiadas casas. Quantos serão os brasileirinhos, maltrapilhos, dedos sujos de terra, que saberiam – como diz o poeta – fazer “todo mundo dançar a noite inteira no terreiro até o sol raiar"?

São milhões os brasileirinhos excluídos do nosso carro, da nossa casa, do nosso coração, da nossa vida, do nosso País! E, quem, são os maestros dessa orquestra excludente, cuja batuta teima em não aceitar artistas de dedos sujos? Somos nós, que teimamos em tocar, apenas, para um público refinado, nas mais requintadas salas de espetáculo. Esquecemos o ar livre, democrático e cidadão.

O povo pode até servi como inspiração para as nossas partituras, as nossas orações e os discursos na maioria das vezes demagogos, mas ele está longe da nossa prática. Ele é chamado, apenas, para montar os nossos palcos, mas não participa, nem de longe da nossa orquestra, nem do nosso público!
É essa cruel realidade que mostra o trabalho realizado recentemente pelo IPEA, são quase 54 milhões de brasileiros em situação de pobreza, sobrevivendo com uma renda per capita que não passa de meio salário mínimo mensal. São quase 22 milhões de indigentes, sobrevivendo com menos de um quarto de um salário mínimo mensal. Quatro, em cada dez brasileiros, já podem ser considerados numa situação de miséria absoluta! O Brasil tem algo como 15 milhões de analfabetos acima de 15 anos! São cegos do saber. São milhões que sobrevivem num país anexo.

Essa loja de instrumentos de trabalho e de produção chamada Brasil é excludente. Como o menino maltrapilho dos pés descalços, a população pobre do País não consegue ter acesso à terra, ao trabalho, à habitação, à saúde, à educação, à renda, à vida.

Francisco Leopoldo Martins Filho
Pós Graduado em Direito Penal

Foto do Dia - Por haoni Caiena.


Foto: Rua Bárbara de Alencar, vista à partir do calçadão do Largo da Reffesa. Vê-se do lado direito, o final da praça Francisco Sá ( Cristo-Rei ).

Foto: Haoni Caiena.
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Balanço de Final de Ano - Por: Jorge Emicles


Na forma da tradição, mais uma vez entramos no período das comemorações natalinas, época de confraternizações e também de reflexões. Encerrado mais este ano, é papel da imprensa trazer à baila o balanço do ano de 2007. E é difícil, depois de tantos acontecimentos, primeiro garimpar aqueles que realmente terão importância à posteridade e os outros que serão condenados ao esquecimento das futuras gerais, bem como afirmar se, ao final de tudo, foi positivo ou negativo o ano que se encerra.

No Crato, podemos afirmar que a cidade está mais alegre e se reconcilia a cada dia com suas tradições culturais. É raro se ver tal sentimento em um povo em plena era da globalização, mas a realidade é que os diversos trabalhos realizados pelo Governo Municipal de fato vêm conseguindo tal objetivo, seja pela restauração de prédios históricos, na criação de novos espaços de efervescência cultural, mas principalmente pelo trabalho de resgate das tradições e valorização daqueles, anônimos ou não, que concretizem a cultura. Isso é ponto positivo de tão grande importância, que se irradia ainda para as cidades circunvizinhas. É o Cariri inteiro quem ganha com tais iniciativas. Foi nesse espírito que os grandes eventos da cidade de Bárbara de Alencar ganharam fôlego novo neste ano, como é o caso da ExpoCrato e da Mostra Sesc de Cultura. Esta última, com os novos espaços abertos, galgou dimensão inédita de todas as suas edições anteriores.

Só isso, porém, não significa que deveríamos estar em êxtase, porque por mais positiva que possa ser essa avaliação, tal não suplanta em absoluto as dificuldades e carências de toda a região. O trem está voltando ao Cariri, porém a miséria do seu povo já se encontra instalada há muitas gerações. Fruto da desigualdade econômica que põe muito nas mãos de poucos, o que é bem exemplo, senão fruto mesmo, do processo de globalização. Tal perspectiva nos permite afirmar que, se somos nutridos no sentido da cultura, continuamos famintos de pão, de empregos e de condições gerais capazes de garantir a dignidade humana. E para alterar tal condição, é preciso que haja investimentos maciços no desenvolvimento econômico de toda a região. Não somente garimpando novas indústrias, mas principalmente daqueles que sejam capazes de desenvolver um compromisso social com nosso povo. Antes de tudo mesmo, é preciso descobrir as grandes vocações locais e regionais, a fim de que se possa trabalhar um desenvolvimento sustentável e comprometido com a distribuição de renda.

O balanço também é negativo, se formos ver as devastações ambientais, responsáveis em última instância, pelo aquecimento global, que se fez presente muito especialmente no nordeste Brasileiro. Os caririenses, por experiência empírica mesmo, podem constatar que não somos mais aquela região de clima tão ameno quanto antes, de maneira que também temos de unir forças, fazendo nossa parte, ao menos, na grande corrente mundial que, enfim se forma, no objetivo de salvar o planeta. Neste final de ano, paira sem resposta ainda a grande questão ambiental: ainda haveria solução?

Enfim, chegamos ao termo de mais um ano, mais cientes de nossas potencialidades e mais conscientes dos problemas que nos rodeiam, sejam os locais, sejam os globais. Mas a consciência é pouco perto dos grandes desafios que se nos deparam, de maneira que a grande incitação é ao fazer; é pela necessidade de, superando o simples discurso, arregaçarmos as mangas e iniciarmos um hercúleo trabalho de transmudação da nossa realidade.

À imprensa de uma maneira geral, cabe o papel de timoneira, orientando, criticando e sugerindo novas ações, funcionando como uma espécie de consciência coletiva no enfrentamento das grandes questões que nos ameaçam enquanto região, mas sobretudo enquanto espécie definitivamente em processo de extinção. Não é mais só a natureza que precisamos salvar, mas ao próprio homem, sua cultura e principalmente, sua dignidade, de maneira que, mesmo frente ao nefasto processo globalizante, possa ainda ser reconhecido enquanto uma individualidade, senhora de direitos e deveres no seio da sociedade em que vive.

Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto
Radialista
- Professor Universitário.
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Hoje no Diário do Nordeste: Crato: Termelétrica inicia operação.

Energia no Cariri

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Termelétrica do Crato, ocupa uma área de 4 mil metros quadrados. O sistema dispõe de depósitos para óleo diesel (Foto: Antônio Vicelmo)

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Setor responsável pelo controle de energia gerada no novo complexo

Com a redução das águas do Rio São Francisco, pequenas termelétricas entram na geração de energia

Crato. O abastecimento da energia elétrica do Cariri está sendo complementado com o funcionamento de uma termelétrica. Entrou em operação a Termelétrica do Crato, com a geração de 13,12mw, o que corresponde, segundo o diretor de engenharia da Enguia, Raul Fernando Ferreira, ao fornecimento para uma cidade com 48 mil unidades consumidoras, ou seja, uma população de até 200 mil habitantes. A energia é injetada no sistema de transmissão da Companhia Energética do Ceará (Coelce) e distribuída de acordo com a necessidade da empresa.

Construída em 2002, é a primeira vez que a unidade do Crato começa a fornecer energia. O risco de “apagão” está sendo afastado, diz o industrial Ricardo Biscúcia, acrescentando que as termelétricas, que até hoje tiveram um papel diminuto na matriz energética brasileira, devem funcionar como reguladoras da oferta de energia, compensando situações em que o regime das chuvas não colabora e os reservatórios se esvaziam, como está ocorrendo agora, com a redução das águas do Rio São Francisco.

A geradora do Crato faz parte de um complexo formado por 12 termelétricas, administrada pela Enguia GEN Ltda. As outras 11 estão localizadas em Juazeiro do Norte, Aracati, Iguatu, Caucaia, Baturité e Pecém, no Ceará; Campo Maior, Marambaia, Altos e Nazária, no Piauí, e Jaguarari, na Bahia.

Os motores com 16 válvulas são movidos com óleo diesel comprado no Terminal da Petrobras do Crato, a cerca de dois quilômetros de distância. Cada um dos motores é acoplado a um gerador de energia. A unidade do Crato consome 70 mil litros de óleo por dia, ou seja, o equivalente a mais de três caminhões-tanque.

O combustível é armazenado em parques ou depósitos adjacentes, de onde é enviado para os motores. O sistema conta com de 10 funcionários, seis operadores e mais quatro da equipe de manutenção.

No Ceará, a empresa aumentará sua capacidade em 95,12mw com o funcionamento de sete usinas, de acordo com as informações da agência reguladora. No Piauí, as quatro usinas vão aumentar em 52,48mw a capacidade de geração do Estado. Na Bahia, a termelétrica Jaguarari, na cidade de mesmo nome, vai beneficiar uma população de 908,1 mil habitantes.

Funcionamento

Uma usina termelétrica consiste numa instalação industrial usada para geração de eletricidade a partir da energia liberada em forma de calor, normalmente por meio da combustão de algum tipo de combustível renovável ou não renovável.

Outras formas de geração de eletricidade são energia solar, energia eólica ou hidrelétrica. No caso das instaladas no Ceará, elas são movidas a óleo diesel que aciona um motor acoplado a um gerador que produz a energia para a região.

As termelétricas convencionais utilizam algum tipo de combustível fóssil como petróleo, gás natural ou carvão que é queimado em uma caldeira, que gera vapor a partir da água que circula por tubos em suas paredes. O vapor movimenta as pás de uma turbina, que é conectada a um alternador que gera eletricidade. No sistema não há contato entre o vapor utilizado na turbina e a água do meio ambiente.

Mais informações:
Termelétrica do Crato
Rua Brigadeiro Macedo, s/n,
bairro São Miguel, Crato
Enguia GEN Ltda
(21) 3206.6014

Antônio Vicelmo
Repórter
. Matéria veiculada hoje, dia 27 de Dezembro de 2007 no jornal Diário do Nordeste, www.diariodonordeste.com.br
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A cobrança dos serviços em bares e restaurantes

Por: Leopoldo Martins Filho.


Quem freqüenta bares e restaurantes sabe que, por costume, a grande maioria desses estabelecimentos do cariri cobra, sobre o valor total da conta, a remuneração do serviço, correspondente a dez por cento.
Resta saber se está o consumidor obrigado ou não a pagar esse percentual adicional.
Gratificar significa “premiar”, “dar gorjeta”, ou seja, tem caráter voluntário, podendo o consumidor deixar de pagar se assim o desejar.
Nem podia ser diferente uma vez que, enquanto fornecedores, os bares e restaurantes devem prestar adequada informação ao consumidor, por esta entendida o fornecimento do preço exato da refeição. Ou seja, o consumidor, quando pega o cardápio, tem que ser informado do preço efetivo da refeição, nele incluídos o valor dos impostos, bem como a remuneração pela prestação dos serviços de todos os profissionais do estabelecimento.
O preço estabelecido no cardápio tem caráter de oferta, devendo, nos termos do art. 31 do CDC, ser claro, preciso e ostensivo. Traduzindo, se o valor do serviço for obrigatório deverá ser incluído no preço da refeição, a fim de não deixar em dúvida o consumidor.
O consumidor tem o direito de pagar apenas o preço estabelecido no cardápio. Voluntariamente, se o serviço houver sido bem prestado, poderá pagar sobre o preço o valor de dez por cento, para a remuneração dos garçons, a título de gorjeta.
Cumpre ressaltar que, em razão da relação de emprego que mantém com os restaurantes, os garçons recebem a título de remuneração fixa o piso estabelecido para a categoria. A gorjeta faz parte da remuneração variável, que o garçom só receberá se fizer por merecer e se o consumidor reconhecer a qualidade do serviço prestado.
Não é, portanto, o consumidor quem deve remunerar os garçons e sim o estabelecimento.
A remuneração dos garçons vem sendo objeto de inúmeras distorções, podendo referir-se, a título de exemplo, que:
- casas noturnas cobram, indevidamente, tal percentual quando a bebida é retirada no balcão;
- bares e restaurantes retém parte dos dez por cento, não os repassando aos garçons;
- bares e restaurantes dividem os dez por cento entre todos os profissionais: cozinheiro, copeiro, lavador de pratos, manobrista, balconista, etc.;
- bares e restaurantes obrigam os consumidores a pagar os dez por cento.
Para evitar essas distorções, a edição de leis estaduais regulando a matéria é recomendável.
Uma coisa é certa, consumidor nenhum pode ser obrigado a pagar os dez por cento, quer em casas noturnas, quer em bares e restaurantes. O consumidor tem o direito de pagar apenas o valor estabelecido para a refeição no cardápio, podendo, após isso, deixar o estabelecimento sem maiores discussões.

Francisco Leopoldo Martins Filho
Pós Graduado em Direito Penal
Especialista em Danos Morais
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