10 dezembro 2007

Patrimônio Cultural, Memória, Identidade e Cidadania

Como professor de história da URCA, ministrando as disciplinas História e Memória e Cultura e Religiosidade, sou constantemente indagado pelos alunos sobre a situação do rico patrimônio histórico-cultural do Cariri. Como está o patrimônio cultural do Cariri? O que ainda existe? O que podemos fazer para preservá-lo? O que os poderes públicos têm feito? Essas indagações dos alunos do curso de história da URCA refletem um sentimento de preocupação com a preservação do patrimônio histórico-cultural que está cada vez mais presente na sociedade brasileira. Embora ainda estejamos distantes do desejado, cremos que aos poucos estamos avançando no sentido de termos uma plena consciência da importância da preservação da nossa história e da nossa cultura.

Existem dois tipos de patrimônio cultural: o material e o imaterial. O patrimônio cultural material é composto pelos bens imóveis, como os núcleos urbanos arquitetônicos históricos, e pelos bens móveis, como obras de artes e utensílios domésticos antigos. Por sua vez o patrimônio cultural imaterial é constituído, segundo a UNESCO, pelas “práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas e também os instrumentos, objetos, artefatos e lugares que lhes são associados e as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos que se reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural.”

Mas o que vem a ser patrimônio? No sentido amplo, patrimônio é tudo aquilo que herdamos do passado e que desejamos transmitir às gerações futuras. Agora, a definição do que deve ser legado ao futuro ou não pertence à sociedade ou a um determinado grupo da sociedade. Nesse sentido, o que é definido como patrimônio é uma construção social dos homens, num determinado tempo e espaço. Em outras palavras, é uma construção histórica. Segundo Elsa Peralta da Silva “aquilo que é ou não é patrimônio, depende do que, para um determinado colectivo humano e num determinado lapso de tempo, se considera socialmente digno de ser legado a gerações futuras. Trata-se de um processo simbólico de legitimação social e cultural de determinados objectos que conferem a um grupo um sentimento colectivo de identidade.”

O que mais importa, para nós, nessa discussão é percebermos que os bens culturais, materiais ou imateriais, constituem referências culturais fundamentais para a construção da memória de uma determinada sociedade ou grupo social. Entendemos como memória a capacidade do homem de atualizar impressões ou informações do passado. Ela é individual, mas conforme destaca Michael Pollak “ a memória deve ser entendida também, e sobretudo, como um fenômeno coletivo e social, ou seja, como um fenômeno construído coletivamente e submetido a flutuações, transformações, mudanças constantes”. Percebe-se, portanto que não existe uma memória dada, pronta. A memória é, na realidade, uma construção, visto que o que guardamos do passado são pedaços de memórias, lembranças soltas, muitas vezes vagas. Assim, quando nos dispomos a recuperarmos o passado a partir da memória, recorremos a essas lembranças. Aos poucos, vamos tecendo uma reconstrução do tempo pretérito, a partir desses pedaços e lembranças vagas.

Nesse processo, as referências culturais, lugares de memória, são essenciais. Quando se destrói um prédio, uma praça ou uma manifestação cultural está se destruindo a memória de um grupo ou de uma sociedade. Por exemplo, os prédios históricos do Crato (do século XIX, principalmente) foram, na sua maioria, destruídos. A cidade perdeu, dessa forma, parte da sua memória e da sua história. As manifestações da cultura popular, por sua vez, estão cada vez mais espremidas pela avalanche de modismos cada vez mais intensos.

A destruição do patrimônio cultural acarreta a destruição da memória. Por sua vez, a destruição da memória acarreta sérios problemas para a identidade do grupo social ou sociedade afetada. Isto ocorre porque a “a memória é um elemento constituinte do sentimento de identidade tanto individual como coletiva, na medida em que ela é também um fator extremamente importante do sentimento de continuidade e de coerência de uma pessoa ou de um grupo em sua reconstrução de si” (Michael Pollak).

Lembremos-nos de Macondo, a aldeia do romance Cem Anos de Solidão, de Gabriel Garcia Marques. Tomados por um surto de amnésia coletiva os habitantes de Macondo perderam a memória e com isso perderam o sentido da vida, pois sem memória não há identidade e sem identidade a vida perde a sua razão de ser.

Portanto, lutar pela preservação do patrimônio cultural de um povo ou de uma cidade é lutar pela preservação da sua memória e da sua própria identidade. Assim como lutamos por melhores salários, qualidade de vida, meio ambiente, etc. devemos lutar também pela nossa memória, pois a memória de um povo ou de uma cidade é fundamental para a conquista da cidadania. Como muito bem frisou o historiador francês Jacques Le Goff, “a memória, onde cresce a história, que por sua vez a alimenta, procura salvar o passado para servir o presente e o futuro. Devemos trabalhar de forma a que a memória coletiva sirva para a libertação e não para a servidão dos homens”.

Referências Bibliográficas:
LE GOFF, Jacques. História e memória. Campinas: Unicamp, 1990.
POLLACK, Michael. Memória e identidade social. Estudos históricos. Rio de Janeiro: Vértice, V. 5, n. 10, 1992.
SILVA, Elsa Peralta da. Patrimônio e identidade. Os desafios do turismo cultural. In: http://www.aguaforte.com/antropologia/Peralta.html.

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL BENEFICIA A SOCIEDADE?


Não se deve confundir inimputabilidade penal com impunidade. É preciso lembrar que o menor infrator responde, sim, pelos seus atos com medida sócio-educativas. Dentre elas a “internação”. O maior anseio social – a prevenção contra a prática de novos crimes – não seria atingido pela simples redução da maioridade penal e a possibilidade de maior rigor prisional.
Com a intenção de reduzir a idade penal a sociedade não visa apenas a prevenção do crime pelo “medo” da aplicação de penas severas. A mudança atende mais à vingança contra aquele que praticou o ato. O importante seria retirá-lo do meio social, sem qualquer preocupação com sua recuperação. Os defensores dessa redução ignoram, por exemplo, que facções criminosas tiveram seu berço justamente no interior dos presídios. Por isso imaginar que a prisão de um adolescente nesses locais possa vir a ser uma solução é uma idéia ingênua.
Na verdade, a maioridade penal aos 16 anos seria um incentivo ao crescimento da criminalidade. A taxa de reincidência no sistema carcerário é superior à das instituições juvenis. Outro argumento para defender a redução é o suposto amadurecimento precoce dos adolescentes. Mas não há qualquer estudo que possa afirmar, seguramente, que alguém com 16 anos já tenham desenvolvimento mental para compreender inteiramente o caráter ilícito do ato. Tampouco é possível demonstrar que a baixa criminalidade em alguns países é resultado de medidas que fazem com que até crianças sejam consideradas imputáveis. Mesmo porque os presídios dos países do primeiro mundo não são verdadeiras “universidades do delito”, como sói ser o nosso sistema carcerário.
Basta lembrar que a cadeia pública da Comarca de Crato/CE, já foi por inúmeras vezes interditada pelo próprio Poder Judiciário devido ao surto de lepra na comunidade carcerária por absoluta falta de estrutura básica de higiene e excesso de presos, sem qualquer resquício de dúvida que os tortos que ali entram mais torcidos saem.
Entendo que a possibilidade jurídica de ocorrer à redução da maioridade penal é totalmente nula. O Estado ao argumentar que o adolescente já possui capacidade mental para ser tratado como um adulto, ao aprisionar um adolescente estar-se-ia a negar-lhe o direito à educação, ao esporte, alimentação e saúde, ao encarcerá-los a uma sucursal do inferno em plena terra, onde, impera o ócio.
Reduzir a maioridade penal é, certamente, bem mais cômodo para o Estado do que admitir sua incompetência no cumprimento de leis como o Estatuto da Criança e do adolescente e da Lei de Execução Penal. Essa almejada redução não trará qualquer benefício à sociedade. Em breve, quando perceber que nada mudou, ela estará gritando por prisão perpétua e até por pena de morte.

Francisco Leopoldo Martins Filho
Pós Graduado em Direito Penal
Especialista em Danos Morais
E-mail: leopoldo.advogado@ig.com.br

Ainda sobre jovens fazendo artes.

Entre os anos 66 e 68 uma geração de estudantes, a maioria de segundo grau, dos colégios Diocesano e Estadual aprontou da sua. O Rafael já lembrou do Jornal Vanguarda e lembro de outro jornal que chegou a três ou quatro números que foi o Radar. A redação era na casa de alguém ou na sala de um pequeno edifício que ficava ali na Siqueira Campos. Os pessoal vendia propaganda, redigia, ia para gráfica do Ação, ficava ao lado linotipo, tirava a prova e trocava pedaços do texto com aquelas letras invertidas como espelho. Depois deixavam de ser jornalistas para se tornarem jornaleiros nas ruas. O Vanguarda não lembro, mas o Radar vinha direto dos jornais murais que disputavam leitores entre as séries do Científico no Estadual. O corpo do Radar: Alfredo Leitim, Gordo Leonel, Marcondes Barbosa, Almir Pimentel Filho, Dion Pinheiro, Joaquim Pinheiro, Zé Almino, Aguiar, José Esmeraldo e Haroldo Correia. A maioria era do Estadual, mas o Diocesano se irmanava na redação.
A turma do Estadual no ano de 1966 fez um grupo de teatro (Alberto Teles, Dion, José Wagner, Marcondes, Leni, Iracilda, Dr. Cori, Leonel e outros que a memória me perdoará o esquecimento) encenou a peça CALABAR, que não era a mesma do Chico, era mais antiga, procurando dar o toque de traidor ao personagem, mas que terminamos por reverter a impressão como depois concretizou Chico e Ruy Guerra.
Em 1967 houve um festival de Teatro com peças dos dois colégios. No Diocesano se destacou o Liberdade Liberdade do Millor Fernandes. No Estadual: O Auto da Compadecida. Muitos atores fizeram papéis nas duas: Pelé e José Esmeraldo trabalharam nas duas. O Pelé fez um Nosso Senhor na Compadecida que foi um primor, ele com aquele vozeirão dizendo o máximo da luta dos oprimidos: eu não sou americano para ter preconceito de cor. Durante quatro meses ensaiamos no Madre Ana Couto por licença de Madre Feitosa que era prima do meu pai. O Zé Esmeraldo fazia o Palhaço, Wagner Dias fazia João Grilo, o Almirzinho o Chicó, o Gordo Leonel o bispo, o Dion fazia o padre, a Leni Coriolando fazia a mulher do padeiro e o Dr. Cori fazia um padeiro genial, nem sei por que besteira ele foi fazer medicina ao invés de ser ator. O nosso ponto era ninguém menos que o Haroldo Correia que ou é Juiz de Dirieto aposentando ou Desembargador. A Nossa Senhora foi o papel de uma menina doce, suave, que deixou muito coração de rapaz em alvoroço, a Aline. Nem imaginem o quanto aquelas noites de ensaio foi um programa diferente.
No dia da estréia da Peça, o problema. A Liberdade Liberdade tinha provocado frisson entre professores e lideranças da cidade. Imagine o Auto da Compadecida que tinha um bispo corrupto cuja natureza tinha paralelo com a língua ferina da cidade. Além do mais com cangaceiro perdoado, nosso Senhor Negro e o local de encenação no palco de uma escola da Igreja. Na qualidade de diretor do grupo tive que negociar com as forças armadas (tenente Ariovaldo) e com a igreja (por sorte um padre amigo nos encontrou na ante-sala de Dom Vicente e ao saber da demanda nos autorizou a ir em frente). Casa cheia, no dia seguinte a meninada nos apontava nas ruas como personagens. O pior foi a saudade dos ensaios, não suportamos e no limite da paciência de Madre Feitosa encenamos mais uma noite de casa cheia. Na terceira não foi mais possível. Aí fomos para Juazeiro e encenamos a peça para escândalo da sociedade local. Depois fomos para Missão Velha e também encenamos por lá.
Por volta de fevereiro de 1968, a debandada do elenco em rumo da capital era geral. Aí fui traído pelo restante. Eu era o diretor e sem que soubesse, o tesoureiro com parte importante do elenco gastou o patrimônio numa noitada enquanto eu estava passando uns dias no sertão. O interessante é que aquele movimento estudantil fazia parte do que viria a estourar em 68 e por esta época a prefeitura do Crato contratou um grupo de atores que vinha de Salvador para criar uma companhia de teatro na cidade. Aí não sei o resultado, já estava em Fortaleza.

Declaração dos Direitos Humanos


Após o fim da II Grande Guerra, o mundo passou por uma difícil e lenta fase de reorganização. Nesse processo, foi importante a criação da Organização das Nações Unidas – ONU, ainda em 1945. Instituída para manter a paz e a segurança no mundo, fomentar relações cordiais entre as nações, promover progresso social, melhores padrões de vida e direitos humanos, a ONU, em 10 de dezembro de 1948, proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Embora não tenha força legal de obrigatoriedade, essa Declaração tem servido, ao longo dos seus 59 anos de existência, de referência e base para tratados e acordos e entre as nações; para a boa convivência e o respeito entre as pessoas e os grupos sociais; e para a luta pela dignidade, liberdade e igualdade de todos os cidadãos. A seguir apresentamos os dez primeiros capítulos da Declaração. Nos dias seguintes, apresentaremos os demais.

Artigo 1.º
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.
Artigo 2.º
Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação.
Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autónomo ou sujeito a alguma limitação de soberania.
Artigo 3.º
Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
Artigo 4.º
Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos.
Artigo 5.º
Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
Artigo 6.º
Todos os indivíduos têm direito ao reconhecimento em todos os lugares da sua personalidade jurídica.
Artigo 7.º
Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual protecção da lei. Todos têm direito a protecção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.
Artigo 8.º
Toda a pessoa tem direito a recurso efectivo para as jurisdições nacionais competentes contra os actos que violem os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição ou pela lei.
Artigo 9.º
Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.
Artigo 10.º
Toda a pessoa tem direito, em plena igualdade, a que a sua causa seja equitativa e publicamente julgada por um tribunal independente e imparcial que decida dos seus direitos e obrigações ou das razões de qualquer acusação em matéria penal que contra ela seja deduzida.

Foto: Onu - Parlamento Europeu
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Feliz do homem que põe sua esperança no Senhor

Caro Amigo Dihelson, obrigado pelo convite para compor a equipe de colaboradores do Blog do Crato. É uma honra para mim participar desse maravilhoso trabalho coordenado por você. Como primeira postagem um dos mais belos salmos de louvor ao Grande Arquiteto do Universo:

Salmo 145(146)

1. LOUVAI ao SENHOR. Louva, ó minha alma, o Senhor!
2. Louvarei o Senhor por toda a vida. Salmodiarei ao meu Deus enquanto existir.
3. Não coloqueis nos poderosos a vossa confiança, são apenas homens nos quais não há salvação.
4. Quando se lhe for o espírito, ele voltará ao pó, e todos os seus projetos se desvanecerão de uma só vez.
5. Feliz aquele que tem por protetor o Deus de Jacó, que põe sua esperança no Senhor, seu Deus.
6. É esse o Deus que fez o céu e a terra, o mar e tudo o que eles contêm; que é eternamente fiel à sua palavra,
7. que faz justiça aos oprimidos, e dá pão aos que têm fome. O Senhor livra os cativos;
8. o Senhor abre os olhos aos cegos; o Senhor ergue os abatidos; o Senhor ama os justos.
9. O Senhor protege os peregrinos, ampara o órfão e a viúva; mas entrava os desígnios dos pecadores.
10. O Senhor reinará eternamente; ó Sião, teu Deus é rei por toda a eternidade.

Atenção - Bate-Papo com VOZ todo fim de Tarde !

Olá, Pessoal,

Estamos começando um negócio muito legal, que é o bate-papo com voz. Vc fala e escuta a voz das pessoas via internet usando o programa Skype. O objetivo é construir mesmo uma sala de bate-Papo permanente para conversarmos, atualizar as novidades, ou simplesmente se divertir.

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A gente se encontra nos fins de tarde e à noite no Skype!
Abraços,

Dihelson Mendonça

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Foto do dia e Previsão do tempo - 10/12/2007


Foto de púlpito lateral localizado na capela de Santa Terêsa em Crato. Um trabalho belíssimo em madeira, cuja beleza única, juntamente com diversos outros adornos, tornam essa pequena capela localizada no centro do Crato, algo de singular na região do Cariri. Estive lá recentemente com o Professor Armando Rafael e a "enciclopédia viva do crato" Huberto Cabral, e fizemos uma boa reportagem, que será publicada aqui em breve e passada para DVD.


Previsão para os próximos dois dias. Fonte: Climatempo.

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Painel do primeiro website oficial da cidade de Crato, 1998

Painel de abertura da primeira Home-Page oficial da cidade do Crato, encomendado pelo então prefeito do Crato, Dr. Raimundo Bezerra. Confeccionado por Josane Garcia, Dihelson Mendonça , Haoni e Sérgio Ribeiro Bastos para o site "O crato Virtual".

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O Povoamento do Crato - Inaugurando a seção História do Crato.

O Cariri foi alcançado pelos povoadores do chamado ciclo da civilização do couro. Vieram da Bahia, de Sergipe e Pernambuco, pelos mesmos caminhos palmilhados outrora pelos silvícolas na pré-história - o S. Francisco. Muitos alcançaram o riacho dos Porcos, daí se bifurcando para o Jaguaribe, ou penetrando nos terrenos  férteis ao sopé do Araripe. Alguns chegaram-nos pelos caminhos do Pajeú, de Pernambuco, ou o riacho da Brígida, afluente do mais brasileiro dos rios.No lado pernambucano, tínhamos povoação, fundada por capuchinhos, em 1705, tendo apenas a serra do Araripe de permeio, a separá-la do lado de cá, no local onde se fundou a missão do Miranda que, depois, quando vila, recebeu o nome de Crato. Foram criadores, que atravessaram ínvios sertões em busca de pastagem para o gado, e com a ânsia de disseminar a criação, pioneiros da colonização caririense. O São Francisco foi sempre disseminador da civilização no Sul do Ceará. Vieram-nos de lá primeiros colonos, já brasileiros, caldeados na Bahia, Sergipe, Alagoas ou Pernambuco. Trouxeram-nos dali sua experiência civilizadora com o gado vacum, cavalar e caprino, fixados na terra, transplantaram para a região, a cana de açúcar, com seus engenhos de rapadura, trazendo-nos algo do que aprenderam no Recôncavo ou na mata de Pernambuco. Daquelas paragens, vieram, depois, o gado zebu para a melhoria das espécies bovinas, e o mestiço holandês, criado às margens sãofranciscanas, pelos sertanejos de Alagoas. Finalmente, em 1961, em pleno século XX, chegaram-nos, do rio civilizador, de sua cachoeira, agora transformada em geradora de eletricidade, fios que hão de cooperar decisivamente para a emancipação econômica do Crato e do sul do Ceará . A Catequese igualmente nos veio das mesmas bandas, principalmente de Pernambuco, com seus denodados capuchinhos civilizadores pelo Evangelho, de toda a zona sãofranciscana. No Cariri, foram os barbudinhos do Hospício de Olinda que, na zona, exerceram o mesmo papel dos jesuítas no norte do Ceará. Deixemos falar Irineu Pinheiro, "A CIDADE DO CRATO escrita em cooperação com J. de Figueiredo Filho, "A principio, éramos terra deserta, coberta de luxuriante vegetação, cheia de águas que brotavam das nascentes do Planalto do Araripe, rica da caça, mel e frutas silvestres. Pasmaram os primeiros povoadores, Manoel Rodrigues Ariosa, os Lobatos, Gil de Miranda e outros, da importância e da beleza da região que, de futuro, tomaria o nome de Cariri.  Já falecido, em 1716, talvez no sítio São José, onde morava, não se gozou muito Ariosa da sesmaria que lhe concederam em 1703. Vejam a Carta de data e sesmaria, firmada em 30 de Setembro de 1716, em favor de José Gomes de Moura, Baltazar da Silva Vieira e Germano da Silva Saraiva, no tempo do Capitão-mor Manoel da Fonseca Jaime. Depois, fomos à Missão do Miranda (o autor narra a história, como se fosse o próprio Crato a contê-la), em seguida, à humilde aldeia do Brejo do Miranda, habitado por índios catequizados por capuchinhos italianos, que lhes ensinaram a rezar e exaltar, em sua lingua bárbara, a glória de Deus e da Virgem. Chamou-se Carlos Maria de Ferrara o frade que os aldeou, em lugares onde se acha o Crato, doados, em 3 de dezembro de1743. aos indígenas, pelo Capitão-mor Domingos Alvares de Matos e sua mulher, Maria Ferreira da Silva, filha do Capitão Antônio Mendes Lobato, grande sesmeiro do sul do Ceará. Redigiu a escritura de doação Roque Correia Marreiros, povoador do vale do Cariri. No século XVIII, casaram-se descendentes de Marreiros e de João Correia Arnaud, um dos fundadores de Missão Velha.No dia 3 de dezembro do mesmo ano de 43, assenhorou-se o  missionário das terras dos índios, como seu procurador, nelas pondo sinais e balizas, gritando em alta e inteligível voz se havia quem pusesse o embargo à dita posse. Copiamos IPSIS VERBIS a frase aspeada do auto de posse, escrito por Marreiros. As primeiras sesmarias no Cariri datam dos anos de 1702 e 1703. A verdade é que tais sesmarias foram concedidas pelo motivo lógico das terras do vale já serem conhecidas por alguém que as tenha percorrido ou mesmo se fixado, isoladamente, em fins do século anterior. Convém, mais uma vez, acentuar que, desde 1705, havia núcleo povoado em Exu, ao sopé do outro lado do Araripe, em Pernambuco. Poucos foram, outrossim, os sesmeiros que tomaram posse e exploraram as terras que lhes foram concedidas, Colonos ou posseiros, como chamamos presentemente, fixaram-se e radicaram-se na região. Firmaram-se no meio, cumpriram seu trato de solo, ou arrendaram para cultiva-lo aos donos que moravam distante, ou o adquiriram por direito do usucapião. O drama daquele tempo era, em parte, mais tranqüilo do que o que se passa agora em certas regiões, a exemplo do Paraná. As condições da luta pela existência mais amenas, sem a concorrência atual, tornavam a posse relativamente pacíficas.

Compilação: Sérgio Ribeiro Bastos - para O Crato Virtual

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Show: Ellith Banda Show - Dia 15 - Crato Tênis Clube


Por: Duclier Som

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